Aviso n° 4, de 2004
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1932/2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório anual de acompanhamento da aplicação dos recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), por força da Lei 10264/2001, no período de agosto de 2001 a dezembro de 2002 TC - 012.684/2003-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 4/2004
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/01/2004
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1932/2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório anual de acompanhamento da aplicação dos recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), por força da Lei 10264/2001, no período de agosto de 2001 a dezembro de 2002 TC - 012.684/2003-0).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/12/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40252 | Leitura do Parecer nº 1970, de 2005-CE, Relator: Senador Sérgio Cabral, concluindo pela remessa da presente matéria à CFC. Leitura do Parecer nº 1971-CMA, Relator: Senador Gerson Camata, conluindo pelo arquivamento da presente matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 19/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40241-40244 | Leitura do Parecer nº 1970, de 2005-CE, Relator: Senador Sérgio Cabral, concluindo pela remessa da presente matéria à CFC. Leitura do Parecer nº 1971-CMA, Relator: Senador Gerson Camata, conluindo pelo arquivamento da presente matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 20/01/2004 | Publicado no DSF Páginas 567 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Educação e de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 3182/2003
- Data de Leitura:
- 14/01/2004
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Sérgio Cabral (encerrado em 07/12/2004 - Parecer Oferecido)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Gerson Camata (encerrado em 16/08/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, REPASSE, COMITÉ OLIMPICO, (COB), PERÍODO, ANO, MÊS, AGOSTO, DEZEMBRO.
- Observações:
- AVS 00004 2004 (03182 2003, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (PROCESSO TC 012.684/2003-0; GRUPO I - CLASSE V - ACOMPANHAMENTO; RESPONSÁVEL: CARLOS ARTHUR NUZMAN, CPF 007.994.247-49; ENTIDADE: COMITÉ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB; UNIDADE TÉCNICA: 6ª SECEX).
- 24/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 18/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1970, de 2005-CE, Relator: Senador Sérgio Cabral, concluindo pela remessa da presente matéria à CFC.
Leitura do Parecer nº 1971-CMA, Relator: Senador Gerson Camata, conluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40252
- Publicado no DSF Páginas 40241-40244
- 14/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de pareceres.
- 22/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 21/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida na data de hoje, aprova parecer do Senador GERSON CAMATA pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 14/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador GERSON CAMATA, com minuta de parecer pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Matéria pronta para pauta
- 24/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador GERSON CAMATA para relatar.
- 07/12/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data.
- 07/12/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CFC, para prosseguimento de sua tramitação.
- 07/12/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório que conclui para que esta Comissão tome conhecimento da Decisão do TCU e delibere pela remessa do projeto à Comissão de Fiscalização e Controle.
- 02/12/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Cabral, com relatório pelo conhecimento e encaminhamento à Comissão de Fiscalização e Controle, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 04/03/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Cabral, para relatar.
- 20/01/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20/01/2004.
Aguardando distribuição.
- 19/01/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Educação e de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 567
- 15/01/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/01/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 133 (cento e trinta e treis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 08:02