Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 41, de 1993
- Iniciativa
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 242/1993
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 176 de 21/05/2009
- Natureza
- Concessão/renovação de serviços de telecomunicação
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA EMPRESA MODELO FM LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CASTANHAL, ESTADO DO PARA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 176 de 21/05/2009
- Último estado:
- 25/05/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 41/1993
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2009
- Descrição/Ementa
- APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA EMPRESA MODELO FM LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CASTANHAL, ESTADO DO PARA.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/04/2009
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova por 11 (onze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Flexa Ribeiro. Anexado à fl. 160, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flexa Ribeiro, comunicando ao Senhor Pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 06/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 346, de 2009-CCT, Relator: Senador Flexa Ribeiro, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 28, de 2009, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunic... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 17558-17561 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a matéria vai à promulgação. À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
07/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 15129 | Leitura do Parecer nº 346, de 2009-CCT, Relator: Senador Flexa Ribeiro, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 28, de 2009, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria. Nos termos do art. 91, inciso III , do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com a Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
07/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 14974-14977 | Leitura do Parecer nº 346, de 2009-CCT, Relator: Senador Flexa Ribeiro, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 28, de 2009, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria. Nos termos do art. 91, inciso III , do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com a Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
24/03/2007 | Publicado no DSF Páginas 6575 | Leitura de Despacho do Presidente, referente à redistribuição do projeto à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em caráter terminativo. À CCT. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 301/1992
- Origem externa:
- MSG 301/1992
- Data de Leitura:
- 15/10/1993
- Despachos:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- 11/11/2008 (Criação da CCT)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/04/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 08/05/2009 - 14/05/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CASTANHAL, (PA).
- 10/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 03/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DSF nº 71 de 22/05/09 pág. 018729.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 25/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000176 DE 2009.
DOU-E- 22/05/2009 PÁG. 00001.
Promulgado em 21/05/2009.
- 25/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 639 de 21/05/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o autógrafo do Decreto Legislativo nº 176/09, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls.165).
- 19/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 164).
- 15/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:28 hs.
- 15/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a matéria vai à promulgação.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 17558-17561
- 14/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 12/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 08/05/2009 a 14/05/2009.
- 06/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 346, de 2009-CCT, Relator: Senador Flexa Ribeiro, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 28, de 2009, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, inciso III , do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com a Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15129
- Publicado no DSF Páginas 14974-14977
- Avulso de parecer
- 24/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Juntamos à fl.161, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da CCT.
- 22/04/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 22/04/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova por 11 (onze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Flexa Ribeiro.
Anexado à fl. 160, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flexa Ribeiro, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto. - Parecer
- 17/04/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Matéria Incluida na Pauta da Comissão na Reunião do dia 22/04/09.
- 16/04/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Autógrafo - PDS 41/1993
- 08/04/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Flexa Ribeiro
- 11/11/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 26/03/2007
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 26/03/2007.
- 23/03/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura de Despacho do Presidente, referente à redistribuição do projeto à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em caráter terminativo.
À CCT. - Publicado no DSF Páginas 6575
- 23/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminado à SSCLSF, em virtude da aprovação do PRS 02/07 que "Cria no Senado Federal a Comissão de Ciência , Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT".
Anexada às fls. 149 a 150, Nota Técnica nº 984, de 1999 da Consultoria Legislativa, emitida em 29 de setembro de 1999.
Anexada às fls. 146 a 148, Minuta de Parecer do Senador Jônice Tristão.
Anexada às fls. 151 a 153, correspondência da Secretaria da Comissão de Educação, enviada à Rádio Modelo FM Ltda, em 30 de setembro de 1999, solicitando documentação suplementar.
- 02/01/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão em 102/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação.
- 20/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
- 30/09/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Devolvido pela Consultoria com Nota Técnica nº 984, de 1999. Aguardando documentação suplementar solicitada.
- 06/07/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE NOTA TÉCNICA
- Ação:
- Á Consultoria para reexame da documentação.
- 22/11/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA
- Ação:
- AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO SUPLEMENTAR SOLICITADA EM 03 DE
AGOSTO DE 1995, PARA O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO.
- 10/05/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA, COM NOTA TECNICA 027/95,
CONSTATANDO FALHA NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO.
- 02/03/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN ROBERTO REQUIÃO.
- 11/10/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER SOLICITANDO
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE A INSTRUÇÃO DA MATERIA.
- 08/02/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN JONICE TRISTÃO.
- 15/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE, PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS DA
RESOLUÇÃO 39/93, SOLICITADAS PELO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 13/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- NESTA OPORTUNIDADE, O SEN JUTAHY MAGALHÃES SOLICITA DA
PRESIDENCIA SEJAM CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DA TRAMITAÇÃO
DA MATERIA PREVISTA NA RESOLUÇÃO DO SENADO 39/92, ATE QUE
A CE OBTENHA DOS ORGÃOS COMPETENTES, AS INFORMAÇÕES E OS
DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA CITADA RESOLUÇÃO.
DCN2 14 12 PAG 11302.
- 13/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 13/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 09/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 08/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA ABERTURA DA SESSÃO.
- 08/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 08/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 INLCUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(ART. 375, VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 06/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 06/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 02/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1924 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 02/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1924 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 29/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
DCN2 30 11 PAG 10883.
- 29/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN AUREO MELLO,
EM SUBSTITUIÇÃO.
- 29/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (ART. 353, PARAGRAFO UNICO, DO REGIMENTO
INTERNO).
- 25/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E,
DO REGIMENTO INTERNO.
- 25/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER (ART. 353, PARAGRAFO UNICO, DO
REGIMENTO INTERNO).
- 11/11/1993
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 27/10/1993
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RELATOR SEN ONOFRE QUINAN.
- 22/10/1993
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 15/10/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CE, ONDEO PODERA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DCN2 16 10 PAG 9663.
- 15/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO OBEDECER O PRAZO
DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:23