Mensagem (SF) n° 17, de 2004

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
25/05/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
MSF 17/2004
Autor:
Presidência da República
Data:
21/01/2004
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/10/2004

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
06/05/2004 Publicado no DSF Páginas 12330-12332
Aprovado o Parecer nº 437, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 42, Não: 04, Abst.: 02, Total: 48
Anexado envelope lacrado contendo Ata da CRE que apreciou a matéria.
À SSEXP.
05/05/2004 Publicado no DSF Páginas 12091-12092
Apreciação sobrestada, em virtude de não haver sido concluída a votação do Item 1 da pauta (PLV 23/2004).
À SSCLSF.
30/04/2004 Publicado no DSF Páginas 11700
10:00 - Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo de Lideranças para deliberação sobre o Item I da pauta ( PLV 23/2004).
À SSCLSF.
18/02/2004 Retificado no DSF Páginas 4736
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
22/01/2004 Publicado no DSF Páginas 829-836
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Data Descrição Resultado Detalhes
05/05/2004 Escolha da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 21/2004
Data de Leitura:
21/01/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Heloísa Helena (encerrado em 04/02/2004 - Redistribuição)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADORA, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/05/2004 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/05/2004 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2004 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
25/05/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivado.
12/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 90 (Seção II), de 12/05/04 pág. 00001, a nomeação da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo, removendo-a, ex- offício, da Missão junto às Comunidades Européias em Bruxelas para a Embaixada em Maputo.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
07/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 628 de 06/05/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 12/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique (fls. 20 a 21).
06/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:35 hs.
05/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Parecer nº 437, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 42, Não: 04, Abst.: 02, Total: 48
Anexado envelope lacrado contendo Ata da CRE que apreciou a matéria.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 12330-12332
Votações nominais:
04/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.05.2004.
Discussão, em turno único.
04/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada, em virtude de não haver sido concluída a votação do Item 1 da pauta (PLV 23/2004).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12091-12092
29/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04.05.2004.
Discussão, em turno único.
29/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo de Lideranças para deliberação sobre o Item I da pauta ( PLV 23/2004).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 11700
28/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.04.2004.
Discussão, em turno único.
19/02/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em ordem do dia.
18/02/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/02/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei as folhas 15 a 17 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e ata da reunião secreta. À SSCLSF.
10/02/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
04/02/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Cristovam Buarque para relatar.
04/02/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Heloísa Helena para redistribuição.
27/01/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuída à Senadora Heloísa Helena para relatar.
23/01/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
21/01/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Retificado no DSF Páginas 4736
Publicado no DSF Páginas 829-836
21/01/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
21/01/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:49