Requerimento n° 17, de 2004

Autoria
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, esclarecimentos quanto à situação das Empresas Parmalat.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
15/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 17/2004
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
21/01/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, esclarecimentos quanto à situação das Empresas Parmalat.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10570-10571
Anunciado o recebimento o Ofício nº 45/2004, de 12 do corrente, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.

Ao PLEG com destino ao Arquivo
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6857
Leitura do Parecer nº 217/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6828
Leitura do Parecer nº 217/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
22/01/2004 Publicado no DSF Páginas 1066
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MDIC), ESCLARECIMENTOS, SITUAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, GRUPO PARMALAT.
03/05/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
20/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento o Ofício nº 45/2004, de 12 do corrente, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.

Ao PLEG com destino ao Arquivo
Publicado no DSF Páginas 10570-10571
16/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 16, cópia do Of. SF nº 489, de 16.4.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
15/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 15, o original do Ofício nº 45, de 12.4.2004, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando o Ofício nº 288/2004, da Assessoria Parlamentar daquele Ministério, contendo as Notas Informativas nº 8, do BNDES, e nº 25, da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, em resposta ao Requerimento.
13/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/04/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
18/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 366 de 16/03/04, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitando informações (fls. 03).
12/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
12/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 217/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6857
Publicado no DSF Páginas 6828
11/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
04/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
28/01/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Designo Relator, o nobre Senador Alberto Silva.
21/01/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 1066
21/01/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:23