Requerimento n° 15, de 2004
- Autoria
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações quanto à situação das Empresas Parmalat.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/06/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 15/2004
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 21/01/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações quanto à situação das Empresas Parmalat.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 19131 | Anunciado o recebimento do Ofício 647/2004, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas em cópia, ao Requerente. Ao Pleg com destino ao Arquivo |
| 04/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 11969 | Leitura do Parecer nº 348, de 2004, da Mesa, concluindo pela aprovação do substitutivo à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente, aprovou o requerimento, nos termos do substitutivo que oferece. À SSEXP. |
| 04/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 11926 | Leitura do Parecer nº 348, de 2004, da Mesa, concluindo pela aprovação do substitutivo à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente, aprovou o requerimento, nos termos do substitutivo que oferece. À SSEXP. |
| 22/01/2004 | Publicado no DSF Páginas 1065 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTE), ESLARECIMENTOS, SITUAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, GRUPO PARMALAT.
- 02/08/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 23/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício 647/2004, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo - Publicado no DSF Páginas 19131
- 22/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às 18, cópia do Of. SF nº 838, de 22.6.2004, da Segunda-Suplente no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 a 17, o original do Ofício nº 647, de 15.6.2004, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 16/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/06/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 06/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 609 de 04/05/04, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitando informações (fls. 13 a 14).
- 04/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:05 hs.
- 03/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 348, de 2004, da Mesa, concluindo pela aprovação do substitutivo à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente, aprovou o requerimento, nos termos do substitutivo que oferece.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 11969
- Publicado no DSF Páginas 11926
- 29/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 18/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável, nos termos do substitutivo que apresenta.
- 28/01/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Designo Relator, o nobre Senador Heráclito Fortes.
- 21/01/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 1065
- 21/01/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:22