Petição (SF) n° 3, de 2004

Autoria
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Solicita à Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, nos termos da Resolução nº 40/95, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação, prevista na Constituição Federal, em desfavor do Jornal A GAZETA, de Macapá/AP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
11/02/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
PET 3/2004
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
27/01/2004
Descrição/Ementa
Solicita à Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, nos termos da Resolução nº 40/95, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação, prevista na Constituição Federal, em desfavor do Jornal A GAZETA, de Macapá/AP.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/01/2004
Indexação:
SOLICITAÇÃO, SENADO, PROCURADORIA PARLAMENTAR, REPARAÇÃO, JORNAL A GAZETA, MUNICÍPIO, MACAPÁ, (AP).
11/02/2004
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Nesta data o Presidente do Senado Federal, Senador JOSÉ SARNEY, proferiu o seguinte despacho: "Ao Procurador Parlamentar Demóstenes Torres".
27/01/2004
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
A presente Petição foi recebida na Presidência em 27.01.2004. Aguardando designação de Procurador Parlamentar.
27/01/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOP.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 08:03