Petição (SF) n° 3, de 2004
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Solicita à Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, nos termos da Resolução nº 40/95, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação, prevista na Constituição Federal, em desfavor do Jornal A GAZETA, de Macapá/AP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 11/02/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- PET 3/2004
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 27/01/2004
- Descrição/Ementa
- Solicita à Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, nos termos da Resolução nº 40/95, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação, prevista na Constituição Federal, em desfavor do Jornal A GAZETA, de Macapá/AP.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/01/2004
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, SENADO, PROCURADORIA PARLAMENTAR, REPARAÇÃO, JORNAL A GAZETA, MUNICÍPIO, MACAPÁ, (AP).
- 11/02/2004
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Nesta data o Presidente do Senado Federal, Senador JOSÉ SARNEY, proferiu o seguinte despacho: "Ao Procurador Parlamentar Demóstenes Torres".
- 27/01/2004
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- A presente Petição foi recebida na Presidência em 27.01.2004. Aguardando designação de Procurador Parlamentar.
- 27/01/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOP.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 08:03