Requerimento n° 28, de 2004

Autoria
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social, informações em relação à greve dos médicos peritos do INSS, responsável pela suspensão de mais de cem mil perícias médicas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
20/03/2007 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 28/2004
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
27/01/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social, informações em relação à greve dos médicos peritos do INSS, responsável pela suspensão de mais de cem mil perícias médicas.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/03/2004 Publicado no DSF Páginas 8451
Anunciado o Recebimento do Aviso nº 85/2004, de 22 do corrente, do Ministro de Estado da Previdência Social, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas em cópia ao Requerente.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6857
Leitura do Parecer nº 219/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6829
Leitura do Parecer nº 219/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
28/01/2004 Publicado no DSF Páginas 1393
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPAS), GREVE, PERITO, MÉDICO, (INSS).
20/03/2007
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
arquivado
31/03/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
25/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o Recebimento do Aviso nº 85/2004, de 22 do corrente, do Ministro de Estado da Previdência Social, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas em cópia ao Requerente.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8451
24/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 10, cópia do Of. SF nº 421, de 23.3.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
23/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 9, o original do Aviso nº 85, de 22.3.2004, do Ministro de Estado da Previdência Social, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
22/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
22/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
18/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 368 de 16/03/04, ao Ministro de Estado da Previdência Social solicitando informações (fls. 03).
12/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
12/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 219/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6857
Publicado no DSF Páginas 6829
11/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
12/02/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
28/01/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Designo Relator, o nobre Senador Alberto Silva.
27/01/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 1393
27/01/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:23