Ofício (CN) n° 2, de 2004

Autoria
Procuradoria-Geral da República
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, cumprindo determinação expressa no artigo 111 da Lei nº 10707, de 30 de julho de 2003, os demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, referente ao período de janeiro a dezembro de 2003.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
25/05/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFN 2/2004
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
29/01/2004
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, cumprindo determinação expressa no artigo 111 da Lei nº 10707, de 30 de julho de 2003, os demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, referente ao período de janeiro a dezembro de 2003.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
30/01/2004 Publicado no DSF Páginas 1844
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 63/2004
Data de Leitura:
29/01/2004
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATÓRIO, GESTÃO FISCAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, PERÍODO, ANO, 2003.
Observações:
OFN 00002 2004 (OF 00063 2004, NA ORIGEM), DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, EM EXERCÍCIO, ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA.
25/05/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivado.
20/05/2004
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
9:00 horas
Leitura do parecer nº 9, de 2004-CN, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao Pleg com destino ao Arquivo
18/05/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer que conclui pelo arquivamento da matéria.
28/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à SEEP, para confecção de avulsos, o Parecer nº 9, de 2004-CN.
(Parecer publicado no DSF de 29/04/2004)
À SSCLCN.
28/04/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Subsecretaria de Ata para publicação do Parecer nº 9, de 2004-CN, nos Diários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
28/04/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração do Parecer 9, de 2004-CN, referente ao Aviso nº 100, de 2003-CN e aos Ofícios nºs 23, de 2003-CN, 1, 2 e 3, de 2004-CN.
28/04/2004
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
14/04/2004
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada no dia 14 de abril de 2004, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado PEDRO NOVAIS, pelo ARQUIVAMENTO da Matéria.
12/03/2004
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido o Relatório do Deputado PEDRO NOVAIS, com voto favorável no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas nºs 09 a 18 (Anexado o original às folhas nºs 37 a 46 do Aviso nº 100/2003).
03/02/2004
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Deputado PEDRO NOVAIS, conforme Ofício nº P-011/2004-CMO, desta data, anexado à folha nº 08.
29/01/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
29/01/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
29/01/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada fls. 7 referente à legislação citada na matéria.
29/01/2004
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Publicado no DSF Páginas 1844
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 08:05