Projeto de Lei da Câmara n° 5, de 2004
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4018/2001
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão especial a Maria José Pereira Barbosa Lima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/10/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada | Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 29694 | 10:00 - Matéria declarada prejudicada. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 16/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 29509 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004). À SSCLSF. |
| 15/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 29376 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004). À SSCLSF. |
| 27/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27921 | 10:00 - Apreciação transferida para a próxima Sessão Deliberativa Ordinária em virtude de não haver acordo para deliberação do Item 3 que se encontra sobrestando a pauta. À SSCLSF. |
| 26/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27668 | Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta. À SSCLSF. |
| 25/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27544-27547 | Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta. À SSCLSF. |
| 13/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 26072-26073 | 10:00 - Apreciação adiada em virtude do trancamento da pauta pelo Item 1 (PLC 32/2004) À SSCLSF. |
| 12/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 25840-25841 | 10:00 - Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 11/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 25516-25518 | Apreciação sobrestada em virtude do levantamento da sessão. À SSCLSF. |
| 09/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 22528 | 10:00 - A Presidência retira a matéria da pauta da Ordem do Dia. À SSCLSF. |
| 03/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 20639 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF. |
| 24/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 19365-19366 | 10:00 - Leitura do Parecer nº. 563, de 2004-CAS, Relator Senador Sérgio Cabral, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 04/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 2534 | Leitura. A matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 16 de fevereiro próximo. À Comissão de Assuntos Sociais. |
| 04/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 2458 | Leitura. A matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 16 de fevereiro próximo. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 35/2001
- Data de Leitura:
- 30/01/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Sérgio Cabral (encerrado em 09/06/2004 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 25/06/2004 - 01/07/2004: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PENSÃO VITALÍCIA, VIÚVA, JORNALISTA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/09/2004 - Matéria a ser declarada prejudicada (Não houve deliberação.)
- Em 15/09/2004 - Matéria a ser declarada prejudicada (Não houve deliberação.)
- Em 14/09/2004 - Matéria a ser declarada prejudicada (Não houve deliberação.)
- Em 26/08/2004 - Matéria a ser declarada prejudicada (Não houve deliberação.)
- Em 25/08/2004 - Matéria a ser declarada prejudicada (Não houve deliberação.)
- Em 24/08/2004 - Matéria a ser declarada prejudicada (Não houve deliberação.)
- Em 12/08/2004 - Matéria a ser declarada prejudicada (Não houve deliberação.)
- Em 11/08/2004 - Matéria a ser declarada prejudicada (Não houve deliberação.)
- Em 10/08/2004 - Matéria a ser declarada prejudicada (Não houve deliberação.)
- Em 07/07/2004 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 21/10/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- processo arquivado
- 16/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Matéria declarada prejudicada.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29694
- 15/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.09.2004.
Matéria a ser declarada prejudicada.
- 15/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 29509
- 14/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.09.2004.
Matéria a ser declarada prejudicada.
- 14/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 29376
- 09/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.09.2004.
Matéria a ser declarada prejudicada.
- 26/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Apreciação transferida para a próxima Sessão Deliberativa Ordinária em virtude de não haver acordo para deliberação do Item 3 que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 27921
- 25/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.08.2004.
Matéria a ser declarada prejudicada.
- 25/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 27668
- 24/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.08.2004.
Matéria a ser declarada prejudicada.
- 24/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 27544-27547
- 20/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.08.2004.
Matéria a ser declarada prejudicada.
- 12/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Apreciação adiada em virtude do trancamento da pauta pelo Item 1 (PLC 32/2004)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 26072-26073
- 11/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 12.08.2004.
Votação, em turno único.
- 11/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 25840-25841
- 11/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 11.08.2004.
Votação, em turno único.
- 10/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do levantamento da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 25516-25518
- 26/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.08.2004.
Matéria a ser declarada prejudicada.
- 19/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.08.2004.
- 14/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para o dia 03/08/2004.
- 14/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 21, cópia da Certidão de Óbito da senhora Maria José Pereira Barbosa Lima.
- 08/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 08/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - A Presidência retira a matéria da pauta da Ordem do Dia.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 22528
- 05/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 08/07/2004.
Discussão, em turno único.
- 02/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 02/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20639
- 01/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para apresentação de emendas.
- 01/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Novo prazo para apresentação de emendas, em razão da prorrogação da Sessão Legislativa, de 25.06 a 01.07.2004.
- 24/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas de 25.06 a 02.08.2004.
- 23/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº. 563, de 2004-CAS, Relator Senador Sérgio Cabral, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 19365-19366
- 17/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Assuntos Sociais.
- 16/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/06/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida em 09.06.04, aprovou parecer favorável ao projeto. (fls.18 a 20)
A SSCLSF, para as devidas providências.
- 27/05/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Sérgio Cabral, com minuta de parecer favorável.
Matéria pronta para pauta.
- 05/05/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Sérgio Cabral para relatar a presente matéria.
- 04/02/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Comissão.
Aguardando designação de relator.
- 03/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 16 de fevereiro próximo.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 2534
- Publicado no DSF Páginas 2458
- 02/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 30/01/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:41