Requerimento n° 35, de 2004
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigos 215, inciso I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil, promovido pelo Grupo de Fiscalização Móvel daquele Ministério.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/05/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 35/2004
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/02/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigos 215, inciso I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil, promovido pelo Grupo de Fiscalização Móvel daquele Ministério.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
03/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17008 | Anunciado o recebimento do Ofício 498/2004, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas em cópia, ao Requerente. Ao Pleg com destino ao Arquivo |
04/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 11969 | Leitura do Parecer nº 350/04 (Relator Alberto Silva), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano. À SSEXP. |
04/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 11927 | Leitura do Parecer nº 350/04 (Relator Alberto Silva), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano. À SSEXP. |
03/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 2414-2415 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTE), COMBATE, TRABALHO ESCRAVO, BRASIL.
- 09/06/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 02/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício 498/2004, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo - Publicado no DSF Páginas 17008
- 01/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 64, cópia do Of. SF nº 754, de 31.5.2004, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 16 a 63, o original do Ofício nº 498, de 25.5.2004, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando cópia da Nota Técnica nº 3/2004, da Secretaria de Inspeção do Trablaho, daquele Ministério, em resposta ao Requerimento.
- 27/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 27/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 06/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 569 de 04/05/04, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitando informações (fls. 15).
- 04/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:05 hs.
- 03/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 350/04 (Relator Alberto Silva), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 11969
- Publicado no DSF Páginas 11927
- 29/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 18/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
- 04/02/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 02/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 2414-2415
- 02/02/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:22