Requerimento n° 35, de 2004

Autoria
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigos 215, inciso I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil, promovido pelo Grupo de Fiscalização Móvel daquele Ministério.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
28/05/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-06 às 06:06
Identificação:
RQS 35/2004
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
02/02/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigos 215, inciso I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil, promovido pelo Grupo de Fiscalização Móvel daquele Ministério.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17008
Anunciado o recebimento do Ofício 498/2004, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11969
Leitura do Parecer nº 350/04 (Relator Alberto Silva), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11927
Leitura do Parecer nº 350/04 (Relator Alberto Silva), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
03/02/2004 Publicado no DSF Páginas 2414-2415
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTE), COMBATE, TRABALHO ESCRAVO, BRASIL.
09/06/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
02/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício 498/2004, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo
Publicado no DSF Páginas 17008
01/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 64, cópia do Of. SF nº 754, de 31.5.2004, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
28/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 16 a 63, o original do Ofício nº 498, de 25.5.2004, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando cópia da Nota Técnica nº 3/2004, da Secretaria de Inspeção do Trablaho, daquele Ministério, em resposta ao Requerimento.
27/05/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
06/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 569 de 04/05/04, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitando informações (fls. 15).
04/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 13:05 hs.
03/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 350/04 (Relator Alberto Silva), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 11969
Publicado no DSF Páginas 11927
29/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
18/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
04/02/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Alberto Silva para relatar.
02/02/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 2414-2415
02/02/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:22