Requerimento n° 37, de 2004
- Autoria
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações sobre a operação dos serviços telefônicos no Estado do Acre.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 37/2004
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 03/02/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações sobre a operação dos serviços telefônicos no Estado do Acre.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17518 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 106/2004, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações adicionais referentes à matéria. As informações ficarão na Secretaria-Geral da Mesa à disposição do Requerente. À SGM. |
| 30/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 11651 | Recebimento do Aviso nº 72/2004, de 22 do corrente, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações em resposta à matéria. O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa à disposição do Requerente para consulta das informações prestadas. À Secretaria-Geral da Mesa. |
| 13/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6857 | Leitura do Parecer nº 220/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 13/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6829-6830 | Leitura do Parecer nº 220/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 04/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 2556-2557 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), FUNCIONAMENTO, SERVIÇO TELEFÔNICO, ESTADO, (AC).
- 12/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 18/12/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 18hs47.
Encaminhado ao Arquivo.
- 08/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Geraldo Mesquita Júnior, a pedido, esclarecendo que após consulta a matéria deverá ser devolvida à Secretaria-Geral da Mesa.
- 07/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 106/2004, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações adicionais referentes à matéria.
As informações ficarão na Secretaria-Geral da Mesa à disposição do Requerente.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 17518
- 04/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 510, cópia do Of. SF nº 771, de 3.6.2004, do Primeiro-Secretário, comunicando que as informações adicionais ao Requerimento estão na Secretaria-Geral da Mesa à disposição do Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 03/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 466 a 509, o original do Aviso nº 106, de 21.5.2004, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações adicionais em resposta ao Requerimento.
- 29/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Senador Geraldo Mesquita Júnior para consulta.
Esclarecemos que o processado deverá ser devolvido a Secretaria-Geral da Mesa após concluída a consulta.
- 29/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Recebimento do Aviso nº 72/2004, de 22 do corrente, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações em resposta à matéria.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa à disposição do Requerente para consulta das informações prestadas.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 11651
- 27/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei à fl. 463 cópia do Of. SF nº 526, de 27.4.2004, do Primeiro-Secretário, comunicando que as informações encontram-se na Secretaria-Geral da Mesa à disposição do requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 462, o original do Aviso nº 72, de 22.4.2004, do Ministro das Comunicações, encaminhando informações prestadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel em resposta ao Requerimento.
- 22/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 22/04/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 18/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 369 de 16/03/04, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 04).
- 12/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:00 hs.
- 12/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 220/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 6857
- Publicado no DSF Páginas 6829-6830
- 11/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 01/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável.
- 04/02/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
- 03/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 2556-2557
- 03/02/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:23