Requerimento n° 38, de 2004

Autoria
Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Minas e Energia sobre a distribuição de gás para uso doméstico na cidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
19/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 38/2004
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
Data:
03/02/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Minas e Energia sobre a distribuição de gás para uso doméstico na cidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10826-10827
Leitura do Aviso nº 93/2004, da Ministra de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta à matéria, as quais serão enviadas, em cópia, ao Requerente.
.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6857
Leitura do Parecer nº 221/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6830-6831
Leitura do Parecer nº 221/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
04/02/2004 Publicado no DSF Páginas 2557
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), DISTRIBUIÇÃO, GÁS, (GLP), USO DOMÉSTICO, CIDADE, CRUZEIRO DO SUL, ESTADO, (AC).
12/05/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
23/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 93/2004, da Ministra de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta à matéria, as quais serão enviadas, em cópia, ao Requerente.
.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 10826-10827
22/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 14, cópia do Of. SF nº 509, de 20.4.2004, do Terceiro-Suplente, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
19/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 13, o original do Aviso nº 93, de 16.4.2004, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando o Memorando nº 134/2004, da Secretaria de Petróleo e Gás daquele Ministério, em resposta ao Requerimento.
16/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/04/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
18/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 370 de 16/03/04, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 03).
12/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
12/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 221/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6857
Publicado no DSF Páginas 6830-6831
11/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
10/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável.
04/02/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
03/02/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 2557
03/02/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:23