Requerimento n° 39, de 2004
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos regimentais sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações informações acerca das medidas adotadas por aquele Ministério e a ANATEL, mediante as notícias veiculadas sobre a aquisição do controle da Embratel Participações S.A. pelas empresas Telemar, Brasil Telecom e Telefônica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/05/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 39/2004
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/02/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações informações acerca das medidas adotadas por aquele Ministério e a ANATEL, mediante as notícias veiculadas sobre a aquisição do controle da Embratel Participações S.A. pelas empresas Telemar, Brasil Telecom e Telefônica.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
27/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 16093 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 107, de 2004, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
13/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6857 | Leitura do Parecer nº 222/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
13/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6831 | Leitura do Parecer nº 222/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
05/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 2723-2727 | Leitura. À Mesa para decisão. A matéria terá sua tramitação iniciada em 16/02/2004. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), (ANATEL), ESCLARECIMENTOS, AQUISIÇÃO, CONTROLE, EMPRESA, (EMBRATEL), PARTE, EMPRESAS, (TELEMAR), (TELECOM), (TELEFÔNICA).
- 08/06/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 26/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 107, de 2004, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16093
- 26/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 23, cópia do Of. SF nº 747, de 25.5.2004, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 10 a 22, o original do Aviso nº 107, de 21.5.2004, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando o Ofício nº 753/2004 da Anatel em resposta ao Requerimento.
- 24/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 24.5.2004.
- 24/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 18/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 371 de 16/03/04, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 09).
- 12/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:00 hs.
- 12/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 222/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 6831
- Publicado no DSF Páginas 6857
- 11/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 16/02/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
- 05/02/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 04/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
A matéria terá sua tramitação iniciada em 16/02/2004.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 2723-2727
- 04/02/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:23