Requerimento n° 79, de 2004

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre desorganização do Programa Fome Zero.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
22/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 79/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre desorganização do Programa Fome Zero.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10921
Anunciado o recebimento do Ofício nº 177/2004, de 16 do corrente, do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6857
Leitura do Parecer nº 227/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6833-6834
Leitura do Parecer nº 227/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
11/02/2004 Publicado no DSF Páginas 3706-3707
Leitura.
À Mesa para decisão.
A matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 17/02/2004.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, ORGANIZAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, FOME ZERO.
06/05/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
26/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 177/2004, de 16 do corrente, do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 10921
23/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 15, cópia do Ofício SF nº 520, de 22.4.2004, do Segundo-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
22/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 6 a 14, o original do Ofício nº 177, de 16.4.2004, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
19/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
19/04/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
18/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 376 de 16/03/04, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome solicitando informações (fls. 04).
12/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
12/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 227/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6833-6834
Publicado no DSF Páginas 6857
11/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
09/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável, nos termos de substitutivo.
17/02/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Alberto Silva para relatar.
10/02/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
A matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 17/02/2004.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 3706-3707
10/02/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:23