Requerimento n° 76, de 2004

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado, voto de aplauso à Excelentíssima Senhora Antonia de Castro Palocci, Coordenadora do Orçamento Participativo de Ribeirão Preto (SP) e genitora do Ministro Antonio Palocci Filho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
14/12/2009 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 12:45
Identificação:
RQS 76/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado, voto de aplauso à Excelentíssima Senhora Antonia de Castro Palocci, Coordenadora do Orçamento Participativo de Ribeirão Preto (SP) e genitora do Ministro Antonio Palocci Filho.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2009 Publicado no DSF Páginas 68296 (Volume nº II)
Leitura do Parecer nº 2.465, de 2009 - CCJ, Relator ad hoc Senador Marconi Perillo, pela arquivamento da matéria, em virtude da prejudicialidade verificada.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo.
À Secretaria de Arquivo.
15/12/2009 Publicado no DSF Páginas 67557-67565 (Volume nº I)
Leitura do Parecer nº 2.465, de 2009 - CCJ, Relator ad hoc Senador Marconi Perillo, pela arquivamento da matéria, em virtude da prejudicialidade verificada.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo.
À Secretaria de Arquivo.
11/02/2004 Publicado no DSF Páginas 3705-3706
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 17/02/2004.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Jorge (encerrado em 16/06/2005 - Redistribuição)
  • Senador Magno Malta (encerrado em 13/03/2009 - Redistribuição)
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 30/04/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Marconi Perillo (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/04/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, COORDENADORA, ORÇAMENTO, PARTICIPAÇÃO, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO PRETO, (SP).
15/01/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
14/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.465, de 2009 - CCJ, Relator ad hoc Senador Marconi Perillo, pela arquivamento da matéria, em virtude da prejudicialidade verificada.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo.
À Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 68296 (Volume nº II)
Publicado no DSF Páginas 67557-67565 (Volume nº I)
Avulso de parecer
27/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CCJ.
08/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária (convocada para os dias 29, 30 de abril e 5 de maio de 2009), o Senador Wellington Salgado de Oliveira, Vice-Presidente da CCJ no exercício da Presidência, designa Relator "ad hoc" o Senador Marconi Perillo em substituição ao Senador Demóstenes Torres, Presidente da CCJ.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CCJ pelo arquivamento do Requerimento, em 30/04/2009.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
06/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pelo arquivamento do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
13/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(art. 129 do RISF)
12/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição, em virtude de o Senador Magno Malta deixar de pertencer à composição da CCJ em 16/02/2009.
12/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Magno Malta, com voto pela prejudicialidade do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
25/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
( Art 84, § 2º, III do RISF )
26/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior redistribuição.
04/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
03/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.
16/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador José Jorge, com voto pela aprovação do Requerimento .
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
21/01/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Jorge para emitir relatório.
12/02/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
10/02/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 17/02/2004.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 3705-3706
10/02/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:37