Requerimento n° 94, de 2004

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a falta de verbas para o combate às enchentes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
22/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-07-01 às 13:23
Identificação:
RQS 94/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a falta de verbas para o combate às enchentes.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10921
Anunciado o recebimento do Ofício nº 467/2004, de 16 do corrente, do Ministro da Integração Nacional, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6857
Leitura do Parecer nº 237/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável com resalvas.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6840
Leitura do Parecer nº 237/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável com resalvas.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
11/02/2004 Publicado no DSF Páginas 3713-3714
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, AUSÊNCIA, VERBA FEDERAL, COMBATE. ENCHENTES.
06/05/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
26/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 467/2004, de 16 do corrente, do Ministro da Integração Nacional, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 10921
23/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 121, cópia do Ofício SF nº 523, de 23.4.2004, do Segundo-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
22/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 6 a 120, o original do Ofício nº 467, de 16.4.2004, do Ministro de Estado da Integração Nacional, encaminhando as Notas Técnicas nº 5/2004 e Complementar, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, daquele Ministério, cópia da Medida Provisória nº 178, de 2004, cópia da Portaria nº 257, de 2004, daquele Ministério, Relatório consolidado pela Sala de Situação, e Parecer Jurídico, em resposta ao Requerimento.
19/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
19/04/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
18/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 359 de 16/03/04, ao Ministro de Estado da Integração Nacional solicitando informações (fls. 05).
12/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
12/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 237/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável com resalvas.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6857
Publicado no DSF Páginas 6840
11/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
10/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável, com emenda.
17/02/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
10/02/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 3713-3714
10/02/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:23