Requerimento n° 101, de 2004

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, sobre o controle sanitário no país.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
16/06/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-07-01 às 15:22
Identificação:
RQS 101/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, sobre o controle sanitário no país.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/06/2004 Publicado no DSF Páginas 18920
Anunciado o recebimento do Aviso nº 406-A/2004, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11969
Leitura do Parecer nº 358, de 2004, da Mesa, concluindo pela aprovação do substitutivo à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente, aprovou o requerimento, nos termos do substitutivo que oferece.
À SSEXP.
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11931-11933
Leitura do Parecer nº 358, de 2004, da Mesa, concluindo pela aprovação do substitutivo à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente, aprovou o requerimento, nos termos do substitutivo que oferece.
À SSEXP.
11/02/2004 Publicado no DSF Páginas 3716
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MAGR), CONTROLE SANITÁRIO.
06/08/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
21/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 406-A/2004, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo
Publicado no DSF Páginas 18920
18/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 30, cópia do Of. SF nº 833, de 18.6.2004, da Segunda-Suplente no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
16/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 21 a 29, o original do Aviso nº 406-A, de 4 de junho de 2004, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
15/06/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão em 15.6.2004.
15/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
06/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº de 04/05/04, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações (fls. 19 a 20).
04/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 13:05 hs.
03/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 358, de 2004, da Mesa, concluindo pela aprovação do substitutivo à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente, aprovou o requerimento, nos termos do substitutivo que oferece.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 11931-11933
Publicado no DSF Páginas 11969
29/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
25/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável, nos termos do substitutivo que apresenta.
17/02/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
10/02/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 3716
10/02/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:22