Requerimento n° 112, de 2004

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a evolução do comércio exterior entre o Brasil e a Índia, no período de 1990 e 2003.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
15/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 112/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a evolução do comércio exterior entre o Brasil e a Índia, no período de 1990 e 2003.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10570-10571
Anunciado o recebimento o Ofício nº 48/2004, de 14 do corrente, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.

Ao PLEG com destino ao Arquivo
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6857
Leitura do Parecer nº 245/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6844
Leitura do Parecer nº 245/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
11/02/2004 Publicado no DSF Páginas 3720
Leitura.
À Mesa para decisão.
A matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 17/02/2004.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MDIC), EVOLUÇÃO, COMÉRCIO EXTERIOR, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ÌNDIA.
03/05/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
20/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento o Ofício nº 48/2004, de 14 do corrente, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.

Ao PLEG com destino ao Arquivo
Publicado no DSF Páginas 10570-10571
16/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 18, cópia do Of. SF nº 495, de 16.4.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
15/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 5 a 17, o original do Ofício nº 48, de 14.4.2004, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando o Memorando nº 332/2004, da Secretaria de Comércio Exterior daquele Ministério, contendo a Nota Informativa nº 2/2004, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, em resposta ao Requerimento.
14/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/04/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
18/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 397 de 16/03/04, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitando informações (fls. 04).
12/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
12/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 245/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6844
Publicado no DSF Páginas 6857
11/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
03/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com minuta de relatório favorável.
02/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Paim, em virtude do presente requerimento ser dirigido ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
19/02/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com minuta de relatório pela prejudicialidade do presente Requerimento, em virtude da aprovação do Requerimento nº 111, de 2004, de igual teor.
17/02/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Paim para relatar.
10/02/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
A matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 17/02/2004.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 3720
10/02/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:24