Requerimento n° 134, de 2004

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, à Ministra do Meio Ambiente, informações acerca das medidas eventualmente adotadas diante de denúncias estampadas na edição de 8 de fevereiro de 2004 do jornal O GLOBO, dando conta de riscos para o equilíbrio ecológico na Amazônia, decorrente da compra de grandes extensões de terras por grupos estrangeiros para o plantio de espécies prejudiciais ao meio ambiente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
09/07/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-07-02 às 08:22
Identificação:
RQS 134/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Descrição/Ementa
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, à Ministra do Meio Ambiente, informações acerca das medidas eventualmente adotadas diante de denúncias estampadas na edição de 8 de fevereiro de 2004 do jornal O GLOBO, dando conta de riscos para o equilíbrio ecológico na Amazônia, decorrente da compra de grandes extensões de terras por grupos estrangeiros para o plantio de espécies prejudiciais ao meio ambiente.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/08/2004 Publicado no DSF Páginas 23772
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.140/2003, da Controladoria-Geral da União, de 8 do corrente, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.


AO PLEG com destino ao Arquivo.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6857
Leitura do Parecer nº 253/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6848
Leitura do Parecer nº 253/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
11/02/2004 Publicado no DSF Páginas 3728
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECEUTIVO, MINISTRO, (MMA), DENÚNCIA, JORNAL O GLOBO, RISCO, ECOLOGIA, AMAZÔNIA, PLANTIO, PARTE, ESTRANGEIROS, ESPÉCIES, PREJUÍZO, MEIO AMBIENTE.
11/06/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
06/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Com referência ao seguinte enunciado "Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.140/2003, da Controladoria-Geral da União, de 8 do corrente, encaminhando as informações referentes à matéria", que constou do Boletim de Informação Legislativa do dia 02/08/2004, procede-se a seguinte retificação:
"Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.379/2004, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, de 2 de julho de 2004, encaminhando as informações referentes à matéria."
À Secretaria de Arquivo.
02/06/2008
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
16/08/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
02/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.140/2003, da Controladoria-Geral da União, de 8 do corrente, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.


AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23772
13/07/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 7, cópia do Of. SF nº 999, de 12.7.2004, da Segunda-Suplente, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
09/07/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 5 e 6, o original do Ofício nº 1.379, de 2 de julho de 2004, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
05/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
18/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 405 de 16/03/04, a Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 04).
12/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
12/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 253/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6857
Publicado no DSF Páginas 6848
11/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
03/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
17/02/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
10/02/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 3728
10/02/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:17