Diversos n° 19, de 1998

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional cópia da Decisão número 444/98, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia do Relatório de Auditoria (TC nº 225.268/96-5), adota da pelo Tribunal de Contas da União, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/AM - 8º Distrito, no período de 29.07 a 02.08.96.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
29/11/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
DIV 19/1998
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
27/07/1998
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional cópia da Decisão número 444/98, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia do Relatório de Auditoria (TC nº 225.268/96-5), adota da pelo Tribunal de Contas da União, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/AM - 8º Distrito, no período de 29.07 a 02.08.96.
Identificação:
Parecer
Data:
22/09/1999
Identificação:
Parecer
Data:
18/05/2000
Data Documento oficial Ação legislativa
22/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40500
Leitura do Parecer nº 1.991, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
22/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40461-40464
Leitura do Parecer nº 1.991, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
11/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30546
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 5.797, de 2001, na origem, de 3 de outubro último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 806/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Realtório e Voto que a fundamentam , referente a Relatório de Autoria realizada no Departamento Nacional de Produção Mneral (8º Distrito) PNPM (AM), no período de 26.4 a 11.5.2001 (TC nº.146/2001-1).
Anexado ao Processado.
À CFC.
17/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9486-9496
Leitura dos Pareceres nºs. 336, de 2000-CAS, 337, de 2001-CI e 338, de 2001 CFC.
A Presidência determina o envio das matéria à Comissão de Assuntos Econômicos, para as providências constantes das manifestações das Comissões de Assuntos Sociais; de Serviços de Infra-Estrutura; e de Fiscalização e Controle.
É lido o Aviso nº 436/2001, do Tribunal de Contas da União, comunicando que está realizando auditoria no aludido Distrito para avaliar a implementação das medidas determinadas pela referida Decisão e, tão logo os trabalhos estejam concluídos, ser-lhe-á comunicado dos resultados alcançados.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
17/05/2001 Republicado no DSF Páginas 9483-9493
Leitura dos Pareceres nºs. 336, de 2000-CAS, 337, de 2001-CI e 338, de 2001 CFC.
A Presidência determina o envio das matéria à Comissão de Assuntos Econômicos, para as providências constantes das manifestações das Comissões de Assuntos Sociais; de Serviços de Infra-Estrutura; e de Fiscalização e Controle.
É lido o Aviso nº 436/2001, do Tribunal de Contas da União, comunicando que está realizando auditoria no aludido Distrito para avaliar a implementação das medidas determinadas pela referida Decisão e, tão logo os trabalhos estejam concluídos, ser-lhe-á comunicado dos resultados alcançados.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
17/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9464
Leitura dos Pareceres nºs. 336, de 2000-CAS, 337, de 2001-CI e 338, de 2001 CFC.
A Presidência determina o envio das matéria à Comissão de Assuntos Econômicos, para as providências constantes das manifestações das Comissões de Assuntos Sociais; de Serviços de Infra-Estrutura; e de Fiscalização e Controle.
É lido o Aviso nº 436/2001, do Tribunal de Contas da União, comunicando que está realizando auditoria no aludido Distrito para avaliar a implementação das medidas determinadas pela referida Decisão e, tão logo os trabalhos estejam concluídos, ser-lhe-á comunicado dos resultados alcançados.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
17/05/2001 Republicado no DSF Páginas 9463
Leitura dos Pareceres nºs. 336, de 2000-CAS, 337, de 2001-CI e 338, de 2001 CFC.
A Presidência determina o envio das matéria à Comissão de Assuntos Econômicos, para as providências constantes das manifestações das Comissões de Assuntos Sociais; de Serviços de Infra-Estrutura; e de Fiscalização e Controle.
É lido o Aviso nº 436/2001, do Tribunal de Contas da União, comunicando que está realizando auditoria no aludido Distrito para avaliar a implementação das medidas determinadas pela referida Decisão e, tão logo os trabalhos estejam concluídos, ser-lhe-á comunicado dos resultados alcançados.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 467/1998
Data de Leitura:
27/07/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Ernandes Amorim (encerrado em 24/09/1999 - Parecer Oferecido)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Roberto Saturnino (encerrado em 18/05/2000 - Parecer Oferecido)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Nezinho Alencar (encerrado em 16/08/2005 - Parecer Oferecido)
1ª autuação
 
29/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
arquivado
1ª autuação
 
21/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.991, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40500
Publicado no DSF Páginas 40461-40464
1ª autuação
 
17/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
1ª autuação
 
18/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
1ª autuação
 
16/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Nezinho Alencar, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 348 a 353).
À SSCLSF, para as devidas providências.
1ª autuação
 
29/06/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. NEZINHO ALENCAR, com minuta de parecer devidamente assinada, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Matéria pronta para a pauta.
1ª autuação
 
24/05/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Sendor NEZINHO ALENCAR, para relatar.
1ª autuação
 
12/12/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
1ª autuação
 
10/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 5.797, de 2001, na origem, de 3 de outubro último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 806/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Realtório e Voto que a fundamentam , referente a Relatório de Autoria realizada no Departamento Nacional de Produção Mneral (8º Distrito) PNPM (AM), no período de 26.4 a 11.5.2001 (TC nº.146/2001-1).
Anexado ao Processado.
À CFC.
2ª autuação
 
10/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AUTUAÇÃO FINALIZADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 5.797, de 2001, na origem, de 3 de outubro último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 806/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Realtório e Voto que a fundamentam , referente a Relatório de Autoria realizada no Departamento Nacional de Produção Mneral (8º Distrito) PNPM (AM), no período de 26.4 a 11.5.2001 (TC nº.146/2001-1).
Anexado ao Processado.
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 30546
1ª autuação
 
06/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
1ª autuação
 
06/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLFS ( para anexar aviso do TCU).
1ª autuação
 
16/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs. 336, de 2000-CAS, 337, de 2001-CI e 338, de 2001 CFC.
A Presidência determina o envio das matéria à Comissão de Assuntos Econômicos, para as providências constantes das manifestações das Comissões de Assuntos Sociais; de Serviços de Infra-Estrutura; e de Fiscalização e Controle.
É lido o Aviso nº 436/2001, do Tribunal de Contas da União, comunicando que está realizando auditoria no aludido Distrito para avaliar a implementação das medidas determinadas pela referida Decisão e, tão logo os trabalhos estejam concluídos, ser-lhe-á comunicado dos resultados alcançados.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 9464
Republicado no DSF Páginas 9463
Publicado no DSF Páginas 9486-9496
Republicado no DSF Páginas 9483-9493
1ª autuação
 
11/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres.
1ª autuação
 
11/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Nesta data foi procedido o desentranhamento dos pareceres das Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Fiscalização e Controle, das 2ª e 3ª autuações da presente matéria,respectivamente, e anexados no presente processo, de fls. 294/307, onde deverão a partir desta data serem lançadas todas as ações legislativas referentes a essa matéria. Ficando, em consequência desse fato, encerradas as referidas autuações, bem como a autuação de nº 4, encaminhada à CAE.
Anexada, também, cópia do Ofício SF 351/2001, do Presidente do Senado, encaminhando ao Tribunal de Contas da União, cópia do parecer da CFC sobre a presente matéria, que conclui por solicitação aquela Corte de Contas, de fls. 310.
2ª autuação
 
11/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
2ª autuação
 
11/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Nesta data foi procedido o desentranhamento do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle desse processo e anexado na autuação principal, ficando, portanto, encerrada a presente autuação dessa matéria.
4ª autuação
 
04/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUTUAÇÃO FINALIZADA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Carlos Bezerra.
À SSCLSF, à pedido.
2ª autuação
 
17/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 301, cópia do Ofício SF/351/2001, de 16/04/2001, do Presidente do Senado ao Presidente do TCU, encaminhando cópia do parecer aprovação pela Comissão de Fiscalização e Controle, que conclui por solicitação de informações àquele Tribunal.
1ª autuação
 
16/04/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
4ª autuação
 
09/04/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
AO SENADOR CARLOS BEZERRA PARA RELATAR.
2ª autuação
 
04/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
2ª autuação
 
04/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado Parecer, de autoria do Sen. Geraldo Althoff, pela realização de audiência pública com o Ministro das Minas e Energia com a CAS e CAE-SF e informações ao Tribunal de Contas da União.
3ª autuação
 
26/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AUTUAÇÃO FINALIZADA
Ação:
A matéria ficará na Secretaria-Geral, aguardando a manifestação da Comissão de Fiscalização e Controle e da Comissão de Assuntos Econômicos.
3ª autuação
 
26/05/2000
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida no dia 18/05/00, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Roberto Saturnino.
À SSCLSF
3ª autuação
 
16/05/2000
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Roberto Saturnino, com o Relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.
2ª autuação
 
24/02/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Geraldo Althoff, com minuta de parecer devidamente assinada.
2ª autuação
 
25/11/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DISTRIBUÍDO AO RELATOR, SENADOR GERALDO ALTHOF.
3ª autuação
 
28/10/1999
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Senador Roberto Saturnino para relatar.
1ª autuação
 
26/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
De acordo com o parecer da CAS de fls. 287/292, item 1, do voto do Relator, autuei o inteiro teor dos documentos deste processo, com destino à CFC, à CI e à CAE (2ª, 3ª e 4ª autuações respectivamente).
À CAS para para aguardar manifestação das citadas comissões.
2ª autuação
 
15/10/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
2ª autuação
 
14/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CFC.
3ª autuação
 
14/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CI.
4ª autuação
 
14/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CAE.
1ª autuação
 
05/10/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A SSCLSF, para as devidas providências.
2ª autuação
 
05/10/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLS, para as devidas providências. (2ª autuação).
3ª autuação
 
05/10/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLS, para as devidas providências. (3ª autuação).
4ª autuação
 
05/10/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLS, para as devidas providências. (4ª autuação).
1ª autuação
 
24/09/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 22.09.99, é aprovado o parecer do Relator Senador Ernandes Amorim, assina o parecer sem voto a Senadora Emilia Fernandes. (Fls. 287 a 293)
1ª autuação
 
14/09/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Ernandes Amorim, com relatório concluindo:1) pelo encaminhamento de cópia de inteiro deste processado às Comissões de Fiscalização e Controle, de Infra-Estrutura e de Assuntos Econômicos, sugerindo a realização de audiências públicas para aprofundar a discurssão e ampliar o conhecimento desta Casa sobre o setor mineral brasileiro; 2) pelo apoio aos projetos de regulamentação da pesquisa e lavra de minérios em áreas indígenas; 3) pela proposição ao Plenário do Senado Federal de determinação ao Departamento Nacional da Produção Mineral para que: a) se abstenha de protocolizar requerimentos de pesquisa em áreas indígenasaté que a matéria seja disciplinada pelo Congresso Nacional ; b) indefira todos os requerimentos de pesquisa incidentes sobre essas áreas protocolizados a partir da promulgação da atual Constituição; c) apresente quadro demonstrativo dos requerimentos e das pesquisas nessas áreas autorizadas anteriormente à vigência da atual Constituição e 4) pela promoção de esforços no sentido de que a decisão proposta no item 3 seja tomada em conjunto com as Comissões de Infra-Estrutura, Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos.
1ª autuação
 
16/03/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN ERNANDES AMORIM.
1ª autuação
 
24/02/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 017, DE 1999,
DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ENCAMINHANDO AS
INFORMAÇÕES REFERENTES AO RQS 609/98, QUE IRA AO ARQUIVO.
AS INFORMAÇÕES FORAM ANEXADAS A ESTE PROCESSADO, DEVENDO
A MATERIA VOLTAR A SUA TRAMITAÇÃO NORMAL.
DSF 25 02 PAG 5350.
1ª autuação
 
24/02/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI FOLHAS 249 A 284, COPIA DO AV. 017, DE 1999,
DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ENCAMINHANDO
COPIA DO OFICIO 21, DE 1999, ELABORADO PELO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 609, DE 1998, DO SENADOR ERNANDES AMORIM.
1ª autuação
 
24/02/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
O REQUERIMENTO VAI AO ARQUIVO E O DIV 00019 1998, QUE
ESTAVA COM SUA TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA VOLTA A TRAMITAÇÃO
NORMAL E SERA ENCAMINHADO A CAS.
1ª autuação
 
24/02/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO DE MINAS E
ENERGIA, QUE FORAM ENCAMINHADAS, EM COPIA, AO
SEN ERNANDES AMORIM, ATRAVES DO OF. SF 108/99. (FL. 77).
1ª autuação
 
24/02/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADO AV. 017/99, DE 05 DO CORRENTE, DO MINISTRO DE
MINAS E ENERGIA, ENCAMINHANDO COPIA DO OF. 021/99,
ELABORADO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- DNPM. (FLS. 41 A 76).
1ª autuação
 
08/02/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI, AS FLS. 213 A 248, COPIA DO AV. 017, DE 1999, DE
05 02 99, DO MINISTERIO DE MINAS ENERGIA, ENCAMINHANDO
COPIA DO OFICIO 021/99, DO DNPM, EM RESPOSTA AO
RQS 609, DE 1998, DO SEN ERNANDES AMORIM.
1ª autuação
 
22/01/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 010,
DE 1999, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO PARA A RESPOSTA A MATERIA,
ACOLHENDO O PEDIDO FORMULADO PELO DIRETOR-GERAL ADJUNTO
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM.
A SOLICITAÇÃO DO MINISTRO FOI ENCAMINHADA, EM COPIA,
AO REQUERENTE, E ANEXADA AO DIV 00019 1998.
DSF 23 01 PAG 1987.
1ª autuação
 
19/01/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI FOLHAS 209 E 210, COPIA DO AV. 010, DE 15 01 99,
DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPONDER O RQS 00609 1998,
DO SEN ERNANDES AMORIM, ACOLHENDO O PEDIDO FORMULADO
PELO DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL - DNPM.
1ª autuação
 
15/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DOS RQS 00609 E 00610
1998, PELA MESA DO SENADO FEDERAL, EM REUNIÃO DO DIA 15
DE DEZEMBRO DE 1998. DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.
216, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, FICA, EM
CONSEQUENCIA, INTERROMPIDA A TRAMITAÇÃO DA MATERIA EM
REFERENCIA.
DSF 16 12 PAG 18933.
1ª autuação
 
15/12/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI, AS FLS. 206/207, COPIA DA ATA DA 13ª REUNIÃO DA
MESA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA, NA QUAL
FORAM APROVADOS OS REQUERIMENTOS 609 E 610, DE 1998, DE
AUTORIA DO SEN ERNANDES AMORIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES
RESPECTIVAMENTE, AOS MINISTROS DE MINAS E ENERGIA E DO
MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA
LEGAL, VISANDO ESCLARECER ASSUNTOS CONSTANTES DO PRESENTE
PROCESSO.
1ª autuação
 
28/09/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN ERNANDES AMORIM.
1ª autuação
 
03/08/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE AGOSTO DE 1998.
1ª autuação
 
03/08/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
1ª autuação
 
03/08/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DSF 04 08 PAG 12139.
1ª autuação
 
03/08/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
1ª autuação
 
29/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADAS AS FOLHAS DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO
SENADO 110/89 E 121/95, QUE ALTERAM O ART. 231, § 3º, DA
CONSTITUIÇÃO, APROVADOS E REMETIDOS A CAMARA DOS
DEPUTADOS, DE FLS. 203 E 204.
1ª autuação
 
29/07/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 201 (DUZENTAS E UMA) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:11