Requerimento n° 143, de 2004

Autoria
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o sorteio do concurso nº 529 da mega-sena, realizado, no caminhão da sorte, em 14 de janeiro de 2004, na cidade de Rio das Ostras - RJ.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
19/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 143/2004
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
11/02/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o sorteio do concurso nº 529 da mega-sena, realizado, no caminhão da sorte, em 14 de janeiro de 2004, na cidade de Rio das Ostras - RJ.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10570
Anunciado o recebimento do Aviso nº 109/2004, de 16 do corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.

AO PLEG, com destino ao Arquivo.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6857
Leitura do Parecer nº 258/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6850-6851
Leitura do Parecer nº 258/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
12/02/2004 Publicado no DSF Páginas 3877
Leitura.
À Mesa para decisão
A matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 17/02/2004.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), ESCLARECIMENTOS, SORTEIO, LOTERIA, CONCURSO, (CEF), CIDADE, RIO DAS OSTRAS, (RJ).
28/04/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
20/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 109/2004, de 16 do corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.

AO PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 10570
20/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 7, cópia do Of. SF nº 504, de 19.4.2004, do Terceiro-Suplente, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.]
Ao Plenário para conhecimento.
19/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 6, o original do Aviso nº 109, de 16.4.2004, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
16/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/04/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
18/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 410 de 16/03/04, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 03).
12/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
12/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 258/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6850-6851
Publicado no DSF Páginas 6857
11/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
09/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
17/02/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Alberto Silva para relatar.
11/02/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão
A matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 17/02/2004.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 3877
11/02/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:17