Requerimento n° 145, de 2004
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca de medidas preventivas acautelatórias que o Governo pretende adotar diante do surto, na Ásia, da chamada Gripe do Frango.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 145/2004
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/02/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca de medidas preventivas acautelatórias que o Governo pretende adotar diante do surto, na Ásia, da chamada Gripe do Frango.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 9738 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 275-A/2004, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, enviando as informações referentes à matéria, as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 13/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6857 | Leitura do Parecer nº 259/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 13/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6851 | Leitura do Parecer nº 259/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 12/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 3902 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MAGR), MEDIDAS, PREVENÇÃO, GRIPE DO FRANGO, ORÍGEM, CONTINENTE ASIÁTICO.
- 26/04/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 07/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 275-A/2004, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, enviando as informações referentes à matéria, as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9738
- 06/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 25, cópia do Of. SF nº 476, de 5.4.2004, do Segundo Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 4 a 24, o original do Aviso nº 180, de 1º.4.2004, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 02/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 2.4.2004.
- 02/04/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 18/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 411 de 16/03/04, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações (fls. 04).
- 12/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:00 hs.
- 12/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 259/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 6857
- Publicado no DSF Páginas 6851
- 11/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 03/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
- 17/02/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 11/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 3902
- 11/02/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:17