Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 4, de 2004
Ver também: MPV 140/2003
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências. (Proveniente da Medida Provisória nº 140, de 2003)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/03/2004 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLV 4/2004
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/2004
- Descrição/Ementa
- Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências. (Proveniente da Medida Provisória nº 140, de 2003)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 4057-4066 | (Projeto proveniente da Medida Provisória nº 140, de 2003) 10:00 - Leitura do Parecer nº 130, de 2004-CDIR, Relator Senador Romeu Tuma, oferecendo a redação final das emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2004. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
| 10/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 3536-3552 | (Projeto proveniente da Medida Provisória nº 140, de 2003) 10:00 - Leitura do Parecer nº 130, de 2004-CDIR, Relator Senador Romeu Tuma, oferecendo a redação final das emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2004. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
| 10/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 3511 | (Projeto proveniente da Medida Provisória nº 140, de 2003) 10:00 - Leitura do Parecer nº 130, de 2004-CDIR, Relator Senador Romeu Tuma, oferecendo a redação final das emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2004. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/02/2004
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, FINANCIAMENTO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FROTA, EMBARCAÇÃO PESQUEIRA.
- Observações:
- (GOVERNO LULA).
| Matéria |
|---|
| MPV 140/2003 |
- 24/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010849 DE 2004.
DOU - 24/03/2004 PÁG. 00002.
Sancionada em 23/03/2004.
À SSCLCN, com destino a Comissão Mista.
- 24/03/2004
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- À SSEXP, a pedido.
- 12/02/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 12/02/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:30 hs.
- 12/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Projeto proveniente da Medida Provisória nº 140, de 2003)
10:00 - Leitura do Parecer nº 130, de 2004-CDIR, Relator Senador Romeu Tuma, oferecendo a redação final das emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2004.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 3536-3552
- Publicado no DSF Páginas 3511
- Publicado no DSF Páginas 4057-4066
- 12/02/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:07