Requerimento n° 165, de 2004
- Autoria
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda documentações referentes a contratações celebradas entre a Caixa Econômica Federal e a empresa GTECH do Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 371/2003. (Volume - III)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 14/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 165/2004
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 17/02/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda documentações referentes a contratações celebradas entre a Caixa Econômica Federal e a empresa GTECH do Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 371/2003. (Volume - III)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6857 | Leitura do Parecer nº 264/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Eduardo S. Campos, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 13/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6853-6855 | Leitura do Parecer nº 264/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Eduardo S. Campos, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 18/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 4680-4681 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), DOCUMENTAÇÃO, CONTRATAÇÃO, (CEF), EMPRESA, GTECH BRASIL.
- 23/12/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 17/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido do Gabinete do Senador Demóstenes Torres, às 16h.
Ao Arquivo.
************* Retificado em 17/12/2010*************
Recebido do Gabinete do Senador Demóstenes Torres, às 16h.
Ao Arquivo o volume principal, acompanhado de 2 volumes.
- 20/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Senador Demóstenes Torres, a pedido, o processado da matéria, em três volumes.
O processado deverá ser devolvido à Secretaria-Geral da Mesa após a consulta.
- 16/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 96/2004, de 8 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta à matéria.
O Requerimento se encontra à disposição do Requerente na Secretaria-Geral da Mesa.
À SSCLSF.
- 16/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 362 - no volume principal, cópia do Of. SF nº 488, de 14.4.2004, do Primeiro-Secretário, comunicando ao Requerente que as informações encontram-se na Secretaria-Geral da Mesa à disposição dele.
Ao Plenário para conhecimento.
- 14/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 7 e 8, o original do Aviso nº 96, de 8.4.2004, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do Ofício nº 156/2004, elaborado pela Caixa Econômica Federal, em resposta ao Requerimento.
Foram juntados nos volumes II e III, desse Requerimento, documentos que complementam informações já encaminhadas pela Caixa Econômica Federal em resposta ao Requerimento nº 371, de 2003.
- 13/04/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Abertura do Volume II (Processo nº 99.99.507/1993 - com folhas de nº 009 a 368 numeradas e rubricadas e Volume III - Processo nº 99.5303.033/2000 - com folhas de nºs 369 a 561 numeradas e rubricadas).
À SSCLSF.
- 13/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao PLEG para abertura de dois outros volumes.
- 12/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 12/04/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 18/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 416 de 16/03/04, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls.06).
- 12/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:00 hs.
- 12/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 264/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Eduardo S. Campos, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 6853-6855
- Publicado no DSF Páginas 6857
- 11/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 10/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
- 18/02/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 17/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 4680-4681
- 17/02/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:17