Requerimento n° 169, de 2004
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Cultura informações acerca dos fatos que motivaram a demissão do Secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais, as circunstâncias em que foram firmados e desfeitos protocolos de parceria com o Instituto Brasil Cultural.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 24/03/2004 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 169/2004
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/02/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Cultura informações acerca dos fatos que motivaram a demissão do Secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais, as circunstâncias em que foram firmados e desfeitos protocolos de parceria com o Instituto Brasil Cultural.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 8373 | É lido e deferido o Requerimento nº 360, de 2004, do Senador Arthur Virgílio, solicitando a retirada da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 18/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 4682-4683 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MINC), DEMISSÃO, SECRETÁRIO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, PROJETO, CULTURA, PROTOCOLOS, PARCERIA, INSTITUTO BRASIL CULTURAL.
- 07/04/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 24/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e deferido o Requerimento nº 360, de 2004, do Senador Arthur Virgílio, solicitando a retirada da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8373
- 24/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Ao Plenário para atender a requerimento de retirada.
- 20/02/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com minuta de relatório pela rejeição.
- 18/02/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Paim para relatar.
- 17/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 4682-4683
- 17/02/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:54