Requerimento n° 181, de 2004
((CPI - DEMARCAÇÃO TERRAS INDÍGENAS))
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros titulares e de 06 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para investigar, até o dia 15 de dezembro de 2004, os procedimentos e conflitos na demarcação de terras indígenas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último estado:
- 31/03/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 181/2004
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 18/02/2004
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros titulares e de 06 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para investigar, até o dia 15 de dezembro de 2004, os procedimentos e conflitos na demarcação de terras indígenas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 4833 | Leitura. À publicação. Ao Pleg, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, (CPI), DESTINAÇÃO, APURAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONFLITO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDÍGENAS.
- 31/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 08/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- À Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do artigo 76, inciso III, do Regimento Interno, foi extinta a Comissão Parlamentar de Inquérito.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
- 08/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando a conclusão dos trabalhos da Comissão temporária criada nos termos do Requerimento nº 529/2003, destinada a interar-se das questões fundiárias de alguns Estados brasileiros.
- 18/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
Ao Pleg, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 4833
- 18/02/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 13/10/2020 15:49