Ofício (CN) n° 4, de 2004
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Demonstrações financeiras do Banco Central
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, o Balancete Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Banco Central do Brasil, referente ao 2º semestre de 2003, conforme determina o artigo 95 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/12/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 4/2004
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 03/03/2004
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, o Balancete Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Banco Central do Brasil, referente ao 2º semestre de 2003, conforme determina o artigo 95 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003).
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/2006 | Publicado no DCN Páginas 2136-2143 | Numeração do Parecer nº 46, de 2006-CN. |
| 04/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 5570 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 283/2004
- Data de Leitura:
- 03/03/2004
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, OFÍCIO, PRESIDÊNCIA, (BACEN), ACORDO, (LDO), BALANCETE PATRIMONIAL, PERÍODO, SEMESTRE, ANO, 2003.
- 13/12/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 28/11/2006
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:14 - Leitura do Parecer nº 46/06-CN (Relator Deputado Sergio Miranda), que conclui pelo arquivamento da matéria.
À publicação.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 23/11/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 23/11/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 46, de 2006-CN.
- Publicado no DCN Páginas 2136-2143
- 22/11/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Nona Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada em 14 de novembro de 2006, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado SÉRGIO MIRANDA, pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 4/2004-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, o Balancete Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Banco Central do Brasil, referente ao 2º semestre de 2003, conforme determina o artigo 95 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003).
À SSCLCN.
- 26/05/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Deputado SÉRGIO MIRANDA, com voto pelo ARQUIVAMENTO da Matéria. Anexado às folhas nºs 33 a 39.
- 01/04/2004
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado SÉRGIO MIRANDA, conforme Ofício nº P-029/2004-CMO, desta data.
- 03/03/2004
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 5570
- 03/03/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 03/03/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada fls. nº 28, referente à legislação citada.
- 03/03/2004
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 08:02
