Leitura do Ofício nº 334/2009, de 17 de abril de 2009, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi sancionado e convertido na Lei nº 11. 911, de 31 de março de 2009.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.

Leitura do Ofício PS-GSE nº 132, de 12 de março de 2009, do Deputado Rafael Guerra, Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da presente matéria.
Projeto enviado à sanção na data acima referida.
(Anexado ao processado)
À Secretaria de Expediente.

A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF para revisão do texto final e posterior remessa do processado à Câmara dos Deputados.

Leitura do Parecer nº 628, de 2007-CI, Relator "ad hoc": Senador Wellington Salgado, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do Substitutivo que apresenta.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 0203, de 2007, da Comissão de Serviços e Infra-Estrutura, comunicando que o Substitutivo apresentado foi definitivamente adotado, nos termos do art. 284, do RISF.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 628, de 2007-CI, Relator "ad hoc": Senador Wellington Salgado, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do Substitutivo que apresenta.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 0203, de 2007, da Comissão de Serviços e Infra-Estrutura, comunicando que o Substitutivo apresentado foi definitivamente adotado, nos termos do art. 284, do RISF.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

Lido e encaminhado à publicação o Ofício nº 84/2006-CI, de 02 de maio em curso, do presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, Senador Marconi Perillo, comunicando que o presente projeto foi aprovado naquela Comissão, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo). Comunica, ainda, que foi designado relator "ad hoc" o Senador Wellington Salgado de Oliveira e que a matéria será apreciada, em turno suplementar, na próxima reunião da Comissão, nos termos do art. 282, do RISF.
A Presidência comunica ao Plenário que, ao Substitutivo apresentado, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À CI.

Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.


Ao PLEG, com destino à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.