Requerimento n° 281, de 2004

Autoria
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre renovação de concessão para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
03/10/2005 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-04 às 14:09
Identificação:
RQS 281/2004
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
10/03/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre renovação de concessão para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/09/2004 Publicado no DSF Páginas 29922
Anunciado o recebimento do Aviso nº 178/2004, de 27 de agosto último, do Ministro das Comunicações , encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
05/08/2004 Publicado no DSF Páginas 24441
Anunciado o recebimento do Aviso nº 140, de 2004, do Ministro das Comunicações, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11969
Leitura do Parecer nº 383/04 (Relator Sérgio Zambiasi), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11948-11949
Leitura do Parecer nº 383/04 (Relator Sérgio Zambiasi), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
11/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6615-6617
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), FUNDAMENTAC?A?O, ATO LEGAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, MUNICÍPIOS, FUNCIONAMENTO, RADIODIFUSÃO, RÁDIO, TELEVISÃO.
03/10/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo devolvido.
30/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
29/09/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
emprestado à SSCLSF
11/11/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
11/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 43 a 75, cópia do Ofício SF 1.767, de 10.9.2004, em que o Primeiro Secretário do Senado Federal solicita maiores informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre o assunto objeto deste Requerimento, bem como o Aviso nº 233/2004, de 8.11.2004, em que o Ministro de Estado das Comunicações encaminha a resposta ao citado ofício.
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado á SSCLSF.
21/09/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e arquivado.
17/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 178/2004, de 27 de agosto último, do Ministro das Comunicações , encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 29922
13/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 42, cópia do Of. SF nº 1.769, de 13.09.2004, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
09/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 29 a 41, o original do Aviso nº 178, de 27.8.2004, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando cópia da Nota nº 817-1.6/2004, em complementação ao Aviso nº 140/2004, em resposta ao Requerimento.
30/08/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF.
19/08/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
04/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 140, de 2004, do Ministro das Comunicações, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 24441
03/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 26, cópia do Ofício SF nº 1.140, de 2.8.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
15/07/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei às fls. 21 a 25 o original do Aviso nº 140, de 12 de julho de 2004, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
14/07/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
06/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 550 de 04/05/04, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 20).
04/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 13:05 hs.
03/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 383/04 (Relator Sérgio Zambiasi), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 11969
Publicado no DSF Páginas 11948-11949
29/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
14/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável.
17/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
10/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 6615-6617
10/03/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:23