Requerimento n° 287, de 2004

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre as providências que estão sendo adotadas para minimizar os efeitos da emissão de dióxido de carbono em alto nível, ameaçando o equilíbrio da Floresta Amazônica, conforme adverte a Revista SCIENCE em circulação desde hoje, dia 11 de março de 2004.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
17/08/2005 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 287/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/03/2004
Descrição/Ementa
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre as providências que estão sendo adotadas para minimizar os efeitos da emissão de dióxido de carbono em alto nível, ameaçando o equilíbrio da Floresta Amazônica, conforme adverte a Revista SCIENCE em circulação desde hoje, dia 11 de março de 2004.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28037
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.319, de 15 do corrente, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11969
Leitura do Parecer nº 384, de 2004, da Mesa, concluindo pela aprovação parcial da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente, aprovou parcialmente o requerimento, nos termos do relatório apresentado.
À SSEXP.
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11949
Leitura do Parecer nº 384, de 2004, da Mesa, concluindo pela aprovação parcial da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente, aprovou parcialmente o requerimento, nos termos do relatório apresentado.
À SSEXP.
12/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6751
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), ADOÇÃO, PROVIDÊNCIAS, ACORDO, DENÚNCIA, PERIODICO, NECESSIDADE, REDUÇÃO, EMISSÃO, DIÓXIDO DE CARBONO, FLORESTA AMAZÔNICA.
17/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.319, de 15 do corrente, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 28037
16/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 36, cópia do Ofício SF nº 1.850, de 16 de agosto de 2005, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
16/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 24 a 35, o original do Ofício nº 1.319, de 15.8.2005, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, daquele Ministério, em resposta ao Requerimento.
15/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
10/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1812 de 10/08/05, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente reiterando informações contidos no pronunciamento de S. Exa, feito na sessão do Senado de 09/08/05 (fls. 23).
09/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:00 hs.
09/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Na sessão realizada nesta data, o Senador Arthur Virgílio usa da palavra para informar que, antes de propor representação contra o Ministro de Estado, solicita da Presidência a reiteração do pedido de informações, conforme notas taquigráficas de fls. 20 a 22.
À Subsecretaria de Expediente.
09/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM, nesta data.
09/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM, atendendo solicitação.
06/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 584 de 04/05/04, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls.18).
04/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 13:05 hs.
03/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 384, de 2004, da Mesa, concluindo pela aprovação parcial da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente, aprovou parcialmente o requerimento, nos termos do relatório apresentado.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 11969
Publicado no DSF Páginas 11949
29/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
14/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável, desde que excluída a expressão ou serão.
17/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Alberto Silva para relatar.
11/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 6751
11/03/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:23