Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor Lúcio Pires de Amorim, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
25/05/2004 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/05/2004 - APROVADA

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Identificação:
MSF 30/2004
Autor:
Presidência da República
Data:
12/03/2004
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor Lúcio Pires de Amorim, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul.
Identificação:
MSF 30/2004
Autor:
Presidência da República
Data:
12/03/2004
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor Lúcio Pires de Amorim, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/05/2004 Publicado no DSF Páginas 12332-12333
Matéria incluída na Ordem do Dia extrapauta com a aquiescência do Plenário.
Aprovado o Parecer nº 438, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 38, Não: 05, Abst.: 02, Total: 45.
Anexado envelope lacrado contendo Ata da CRE que apreciou a matéria.
À SSEXP.
16/03/2004 Publicado no DSF Páginas 7046-7052
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 104/2004
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/03/2004
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 29/04/2004 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
05/05/2004 - Escolha do Senhor Lúcio Pires de Amorim para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul.  Resultado da Votação
25/05/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
13/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 91 (Seção II) de 13/05/04 pág. 00001 a nomeação do Senhor Lucio Pires de Amorim, removendo-o, ex-offício, do Consulado-Geral em Miami para a Embaixada em Pretória.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
07/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 629 de 06/05/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 13/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Lúcio Pires de Amorim, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul (fls. 18 a 19).
06/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:35 hs.
05/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Matéria incluída na Ordem do Dia extrapauta com a aquiescência do Plenário.
Aprovado o Parecer nº 438, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 38, Não: 05, Abst.: 02, Total: 45.
Anexado envelope lacrado contendo Ata da CRE que apreciou a matéria.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 12332-12333
Votações nominais:
05/05/2004 Escolha do Senhor Lúcio Pires de Amorim para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul.
05/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
30/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
29/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
29/04/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei as folhas 13 a 15 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
25/03/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
16/03/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella para relatar.
15/03/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
15/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 7046-7052
15/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
12/03/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.