Requerimento n° 320, de 2004
- Autoria
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado dos Transportes pedido de informações sobre os investimentos na infra-estrutura de transporte para execução de obras em rodovias federais nas diversas unidades da federação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/09/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 320/2004
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 17/03/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado dos Transportes pedido de informações sobre os investimentos na infra-estrutura de transporte para execução de obras em rodovias federais nas diversas unidades da federação.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/10/2004 | Publicado no DSF Páginas 31246 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 504/2004, do Ministro dos Transportes encaminhando as informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 04/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 11969 | Leitura do Parecer nº 396/2004(Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano. À SSEXP. |
| 04/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 11955-11956 | Leitura do Parecer nº 396/2004(Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano. À SSEXP. |
| 18/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 7451 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), INVESTIMENTO, EXECUÇÃO, OBRAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, RODOVIA, ESTADOS, MUNICÍPIOS.
- 22/10/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 05/10/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 504/2004, do Ministro dos Transportes encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 31246
- 04/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 28, cópia do Of. SF nº 1.807, de 29.9.2004, do Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/09/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Juntei, às fls. 18 a 27, o original do Aviso nº 504, de 22.9.2004, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 23/09/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 06/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 595 de 04/05/04, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 17).
- 04/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:05 hs.
- 03/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 396/2004(Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 11955-11956
- Publicado no DSF Páginas 11969
- 29/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 02/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
- 18/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 17/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 7451
- 17/03/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 13:55