11:00 - Anunciada a matéria, o Senador Romero Jucá, Relator Revisor, apresenta adendo ao Parecer nº 340, de 2004-PLEN, manifestando-se quanto ao mérito favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2004, que oferece. (Substitutivo)
Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Senadores Osmar Dias, Hélio Costa, Sérgio Guerra, Jonas Pinheiro, José Jorge, Mão Santa, Eduardo Azeredo, Alvaro Dias, Tasso Jereissati, Rodolpho Tourinho, Paulo Octávio, César Borges, Jorge Bornhausen, Fernando Bezerra, Garibaldi Alves Filho, Ramez Tebet, Antero Paes de Barros, Lúcia Vânia, Marcos Guerra, Jefferson Péres, Heloisa Helena, Almeida Lima, Efraim Morais, José Agripino, Arthur Virgílio e Aloizio Mercadante.
O Relator Revisor, Senador Romero Jucá, usa da palavra para registrar ajustes feitos no texto do substitutivo apresentado (PLV 25/2004).
Leitura do Requerimento nº 487, de 2004, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando preferência para votação do PLV 25/2004 antes do PLV 21/2004.
Leitura do Requerimento nº 488, de 2004, subscrito pelos Senadores Arthur Virgílio, Gilberto Mestrinho e Jefferson Péres, solicitando destaque para votação em separado das alterações efetuadas pelo Relator ao PLV 21/2004, com o intuito de restabelecer o texto procedente da Câmara dos Deputados.
Aprovado o Requerimento nº 487, de 2004, de preferência para votação do PLV 25/2004, ficando prejudicado o Requerimento nº 488, de 2004.
São lidos os Requerimentos nºs 489 a 497, de 2004, subscritos pelos Senadores José Agripino e Arthur Virgílio, solicitando destaques para votação em separado dos artigos 8º, 15, 16, 17, 21, 28, 34, 36 e 37 do PLV 25/2004, respectivamente.
Leitura dos Requerimentos nºs 498 a 502, de 2004, subscritos pelo Senador César Borges, solicitando destaques para votação em separado das Emendas nºs 001, 005, 022, 055 e 114, oferecidas à matéria, respectivamente.
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 489 a 502, de 2004.
Usam da palavra para encaminhar a votação da matéria os Senadores Jorge Bornhausen, Arthur Virgílio, José Jorge, Paulo Octávio, Mão Santa, Ramez Tebet, Renan Calheiros, Almeida Lima, Antero Paes de Barros, José Agripino, Alvaro Dias, Demóstenes Torres e Lúcia Vânia.
O Relator Revisor, Senador Romero Jucá, apresenta nova alteração referente ao artigo 44 do PLV 25/2004.
Aprovado o PLV 25/2004, com as alterações feitas pelo Relator Revisor, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado: Sim: 47, Não: 21, Total: 68 + 2 votos SIM proclamados da Tribuna pelos Senadores Edison Lobão e Papaléo Paes. (Verificação solicitada pela Senadora Heloisa Helena)
A seguir são aprovados os artigos 8º, 15, 16, 17, 21, 28, 34, 36 e 37 do substitutivo (PLV 25/2004), destacados, tendo o Relator Revisor, Senador Romero Jucá, manifestado-se favoravelmente a todos.
São retirados pelo autor, Senador César Borges, os destaques referentes aos Requerimentos nºs 498 a 502, de 2004.
Aprovado o PLV 25/2004, ficam prejudicados o PLV 21/2004, a medida provisória e as emendas apresentadas perante a Comissão Mista.
Leitura do Parecer nº 341, de 2004-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.

11:00 - Anunciada a matéria, o Senador Romero Jucá, Relator Revisor, apresenta adendo ao Parecer nº 340, de 2004-PLEN, manifestando-se quanto ao mérito favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2004, que oferece. (Substitutivo)
Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Senadores Osmar Dias, Hélio Costa, Sérgio Guerra, Jonas Pinheiro, José Jorge, Mão Santa, Eduardo Azeredo, Alvaro Dias, Tasso Jereissati, Rodolpho Tourinho, Paulo Octávio, César Borges, Jorge Bornhausen, Fernando Bezerra, Garibaldi Alves Filho, Ramez Tebet, Antero Paes de Barros, Lúcia Vânia, Marcos Guerra, Jefferson Péres, Heloisa Helena, Almeida Lima, Efraim Morais, José Agripino, Arthur Virgílio e Aloizio Mercadante.
O Relator Revisor, Senador Romero Jucá, usa da palavra para registrar ajustes feitos no texto do substitutivo apresentado (PLV 25/2004).
Leitura do Requerimento nº 487, de 2004, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando preferência para votação do PLV 25/2004 antes do PLV 21/2004.
Leitura do Requerimento nº 488, de 2004, subscrito pelos Senadores Arthur Virgílio, Gilberto Mestrinho e Jefferson Péres, solicitando destaque para votação em separado das alterações efetuadas pelo Relator ao PLV 21/2004, com o intuito de restabelecer o texto procedente da Câmara dos Deputados.
Aprovado o Requerimento nº 487, de 2004, de preferência para votação do PLV 25/2004, ficando prejudicado o Requerimento nº 488, de 2004.
São lidos os Requerimentos nºs 489 a 497, de 2004, subscritos pelos Senadores José Agripino e Arthur Virgílio, solicitando destaques para votação em separado dos artigos 8º, 15, 16, 17, 21, 28, 34, 36 e 37 do PLV 25/2004, respectivamente.
Leitura dos Requerimentos nºs 498 a 502, de 2004, subscritos pelo Senador César Borges, solicitando destaques para votação em separado das Emendas nºs 001, 005, 022, 055 e 114, oferecidas à matéria, respectivamente.
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 489 a 502, de 2004.
Usam da palavra para encaminhar a votação da matéria os Senadores Jorge Bornhausen, Arthur Virgílio, José Jorge, Paulo Octávio, Mão Santa, Ramez Tebet, Renan Calheiros, Almeida Lima, Antero Paes de Barros, José Agripino, Alvaro Dias, Demóstenes Torres e Lúcia Vânia.
O Relator Revisor, Senador Romero Jucá, apresenta nova alteração referente ao artigo 44 do PLV 25/2004.
Aprovado o PLV 25/2004, com as alterações feitas pelo Relator Revisor, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado: Sim: 47, Não: 21, Total: 68 + 2 votos SIM proclamados da Tribuna pelos Senadores Edison Lobão e Papaléo Paes. (Verificação solicitada pela Senadora Heloisa Helena)
A seguir são aprovados os artigos 8º, 15, 16, 17, 21, 28, 34, 36 e 37 do substitutivo (PLV 25/2004), destacados, tendo o Relator Revisor, Senador Romero Jucá, manifestado-se favoravelmente a todos.
São retirados pelo autor, Senador César Borges, os destaques referentes aos Requerimentos nºs 498 a 502, de 2004.
Aprovado o PLV 25/2004, ficam prejudicados o PLV 21/2004, a medida provisória e as emendas apresentadas perante a Comissão Mista.
Leitura do Parecer nº 341, de 2004-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.

Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Romero Jucá, Relator Revisor designado, parecer de Plenário concluindo favoravelmente quanto à admissibilidade (Parecer nº 340, de 2004-PLEN); tendo S.Exa. solicitado prazo até às 11 horas de amanhã para apresentar o relatório quanto ao mérito.
Aprovados os pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela adequação financeira e orçamentária, nos termos dos pareceres do Relator e do Relator Revisor.
A Presidência defere a solicitação de prazo pelo Relator Revisor, tendo convocado, após consulta às lideranças partidárias, sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, às 11 horas, destinada à continuação da votação da matéria.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, tendo em vista a não-deliberação do item 1 (PLV 20/2004).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, tendo em vista a não-deliberação do item 1 (PLV 20/2004).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, tendo em vista a não-deliberação do item 1 (PLV 20/2004).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, tendo em vista a não-deliberação do item 1 (PLV 20/2004).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, em virtude da transferência para terça-feira, dia 13, do Item 1 (PLV 20/2004).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, em virtude da transferência para terça-feira, dia 6, do Item 2 (MPV 157/2003).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, em virtude da transferência da apreciação, para amanhã, dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 15/2004 e MPV 157/2003).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, tendo em vista não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar o Item 1 da pauta (PLV 15/2004).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para deliberar sobre o item 4 da pauta (MPV 155/2003).
À SSCLSF.

Leitura.
A matéria será incluída na pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária da próxima quinta-feira, dia 25, passando a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal, até que se ultime a sua votação.

À SSCLSF.

Leitura.
A matéria será incluída na pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária da próxima quinta-feira, dia 25, passando a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal, até que se ultime a sua votação.

À SSCLSF.