Requerimento n° 358, de 2004
- Autoria
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Natureza
- Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovada Moção de Aplauso ao Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede que congrega 513 organizações de trabalhadores da Amazônia, pela vitória na ação administrativa para o cancelamento do registro do nome cupuaçu como domínio das empresas japonesas Asahi Foods e Cupuaçu Internacional, obtida no último dia 1º de março por decisão do Escritório de Marcas e Patentes do Japão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último estado:
- 23/04/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 358/2004
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 24/03/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovada Moção de Aplauso ao Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede que congrega 513 organizações de trabalhadores da Amazônia, pela vitória na ação administrativa para o cancelamento do registro do nome cupuaçu como domínio das empresas japonesas Asahi Foods e Cupuaçu Internacional, obtida no último dia 1º de março por decisão do Escritório de Marcas e Patentes do Japão.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 8372-8373 | Leitura. À publicação. A Presidência encaminhará a moção de aplauso solicitada. Ao Pleg, com destino à Subsecretaria de Expediente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, VITÓRIA, VOTO DE APLAUSO, GRUPO DE TRABALHO, REGIÃO AMAZONICA, GRUPO DE TRABALHO, AMAZONAS (AM), CANCELAMENTO, REGISTRO, PATENTE, DOMÍNIO, FRUTO, CUPUAÇÚ, PARTE, EMPRESA, JAPÃO.
- 23/04/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 14/04/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópias dos Votos de Aplauso. (fls. nºs 04 a 07)
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 25/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:35 hs.
- 24/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
A Presidência encaminhará a moção de aplauso solicitada.
Ao Pleg, com destino à Subsecretaria de Expediente. - Publicado no DSF Páginas 8372-8373
- 24/03/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSEXP.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 13:41