Nesta data, às 15:15 horas, no Plenário do Senado Federal, em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 46, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2004.
Após a leitura da Emenda Constitucional nº 46, segue-se o ato de assinatura da Emenda pelos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e pelos demais membros das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
À SSEXP.

Não houve oradores na segunda sessão de discussão em segundo turno.
Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 350, de 2005, subscrito por todos os Líderes partidários, que estabelece o seguinte calendário para tramitação da matéria: "Realização da terceira sessão de discussão, em segundo turno, em sessão deliberativa extraordinária em 26/04/2005."
21:38 - Discussão encerrada em segundo turno, tendo usado da palavra os Senadores Roseana Sarney, Gerson Camata, Ideli Salvatti, Edison Lobão, Sibá Machado, Jorge Bornhausen, Aloizio Mercadante, Arthur Virgílio, João Batista Motta, Francisco Pereira e Delcídio Amaral.
Aprovada a matéria em segundo turno com o seguinte resultado Sim 62, Total 62.
A Presidência convocará, oportunamente, sessão conjunta solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional.
À SSEXP.

Não houve oradores na segunda sessão de discussão em segundo turno.
Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 350, de 2005, subscrito por todos os Líderes partidários, que estabelece o seguinte calendário para tramitação da matéria: "Realização da terceira sessão de discussão, em segundo turno, em sessão deliberativa extraordinária em 26/04/2005."
21:38 - Discussão encerrada em segundo turno, tendo usado da palavra os Senadores Roseana Sarney, Gerson Camata, Ideli Salvatti, Edison Lobão, Sibá Machado, Jorge Bornhausen, Aloizio Mercadante, Arthur Virgílio, João Batista Motta, Francisco Pereira e Delcídio Amaral.
Aprovada a matéria em segundo turno com o seguinte resultado Sim 62, Total 62.
A Presidência convocará, oportunamente, sessão conjunta solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional.
À SSEXP.

Não houve oradores na segunda sessão de discussão em segundo turno.
Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 350, de 2005, subscrito por todos os Líderes partidários, que estabelece o seguinte calendário para tramitação da matéria: "Realização da terceira sessão de discussão, em segundo turno, em sessão deliberativa extraordinária em 26/04/2005."
21:38 - Discussão encerrada em segundo turno, tendo usado da palavra os Senadores Roseana Sarney, Gerson Camata, Ideli Salvatti, Edison Lobão, Sibá Machado, Jorge Bornhausen, Aloizio Mercadante, Arthur Virgílio, João Batista Motta, Francisco Pereira e Delcídio Amaral.
Aprovada a matéria em segundo turno com o seguinte resultado Sim 62, Total 62.
A Presidência convocará, oportunamente, sessão conjunta solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional.
À SSEXP.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação sobrestada em virtude do adiamento da discussão do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da transferência do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 17, conforme solicitação dos Srs. Líderes.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da concessão de prazo, até a próxima sessão deliberativa ordinária, para a Relatora Revisora do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, proferir o seu parecer.
À SSCLSF.

A Senadora Ideli Salvatti, como Líder, usa da palavra para comunicar ao Plenário a existência de acordo entre as lideranças partidárias no sentido de que a presente matéria tenha a conclusão de sua apreciação, em primeiro turno, antecipada para a sessão de hoje.
A Presidência, com aquiescência do Plenário, inclui a matéria na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de hoje, dia 1º/03/2005.
Discussão encerrada em primeiro turno, após usar da palavra o Senador Jorge Bornhausen (Relator).
Aprovada em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim 58 mais o voto favorável declarado da Tribuna pelo Senador Antero Paes de Barros, Total 59, tendo usado da palavra os Senadores Heráclito Fortes, Alberto Silva, Gerson Camata, Ideli Salvatti, César Borges, Heráclito Fortes, Leonel Pavan, Mão Santa e Romeu Tuma.
A matéria constará da Ordem do Dia oportunamente para o segundo turno, obedecido o interstício regimental.
À SSCLSF.

A Presidência transfere a apreciação da matéria para a sessão de 02 de março próximo.
À SSCLSF.

Usa da palavra na quarta sessão de discussão, em primeiro turno, o Senador Jorge Bornhausen.
É lido o Requerimento nº 63, de 2005, subscrito pelo Senador Sibá Machado, solicitando o adiamento da discussão para a sessão de 05 de abril do corrente.
Usam da palavra os Senadores Jorge Bornhausen, Sibá Machado, Gerson Camata, José Sarney, Ney Suassuna e Aloizio Mercadante.
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 64, de 2005, subscrito pelo Senador Sibá Machado, solicitando a retirada do Requerimento nº 63, de 2005, lido anteriormente.
Ainda usa da palavra na quarta sessão de discussão, em primeiro turno, o Senador João Alberto Souza.
À SSCLSF.

A presente matéria deixa de ser apreciada em virtude da transferência para a sessão a realizar-se amanhã, dia 16/12/2004, às 11 horas, da apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 58/2004 - MPV 212/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as lideranças partidárias para a deliberação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 57/2004 - MPV 210/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as Lideranças para a deliberação do Item I da Ordem do Dia (PLV 55/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Anunciada a matéria, é aprovado o Requerimento nº 1.325, de 2004, lido em sessão anterior, solicitando o adiamento da discussão da proposta para o dia 02 de dezembro do corrente.
À SSCLSF.

Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as Lideranças para apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 45/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta, e informa, ainda, a inexistência de "quorum".
À SSCLSF.

Anunciada a matéria, é lido e deixa de ser votado, em virtude da ausência do autor, o Requerimento nº 1.325, de 2004, subscrito pelo Senador Sibá Machado, solicitando o adiamento da discussão para a sessão de 2 de dezembro do corrente.
Não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação transferida para a próxima Sessão Deliberativa Ordinária em virtude de não haver acordo para deliberação do Item 3 que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 462/2004 - CCJ, Relator: Senador Jorge Bornhausen, favorável.
À SSCLSF.

Leitura do Ofício, subscrito por membros do Legislativo do Estado do Maranhão, lideranças municipais, lideranças da sociedade civil organizada e lideranças populares solicitando empenho para rápida aprovação da matéria.
O Expediente lido, reunido em processo especial na forma do disposto no artigo 263, do Regimento Interno, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para conhecimento do relator e consulta dos demais membros, e acompanhará a matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.