Requerimento n° 374, de 2004


Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho, documentos relacionados aos convênios entre aquele Ministério e a ONG Ágora, desde 01 de janeiro de 2003.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
21/06/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 374/2004
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
31/03/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho, documentos relacionados aos convênios entre aquele Ministério e a ONG Ágora, desde 01 de janeiro de 2003.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2004 Publicado no DSF Páginas 19131
Anunciado o recebimento do Ofício 677/2004, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11969
Leitura do Parecer nº 418/2004 (Relator Senador Sérgio Zambiasi), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11967
Leitura do Parecer nº 418/2004 (Relator Senador Sérgio Zambiasi), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
01/04/2004 Publicado no DSF Páginas 8902
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTB), ENTIDADE, ÁGORA, ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTOS, CONVÊNIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO, 2003.
Observações:
(MTB) - MINISTÉRIO DO TRABALHO
05/08/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
23/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício 677/2004, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo
Publicado no DSF Páginas 19131
22/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às 37, cópia do Of. SF nº 836, de 22.6.2004, da Segunda-Suplente no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
21/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 18 a 36, o original do Ofício nº 677, de 16.6.2004, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
21/06/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão em 21.6.2004.
21/06/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
06/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 606 de 04/05/04, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitando informações (fls. 17).
04/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 13:05 hs.
03/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 418/2004 (Relator Senador Sérgio Zambiasi), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 11969
Publicado no DSF Páginas 11967
29/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
07/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável.
01/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
31/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 8902
RQS 374/2004
31/03/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.