Mensagem (SF) n° 37, de 2004
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito;
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/05/2004 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 37/2004
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/04/2004
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito;
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 12333-12334 | Matéria incluída na Ordem do Dia extrapauta com a aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 439, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 40, Não: 07, Abst.: 01, Total: 48. Anexado envelope lacrado contendo Ata da CRE que apreciou a matéria. À SSEXP. |
| 07/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 9496-9505 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 05/05/2004 | Escolha do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 147/2004
- Data de Leitura:
- 05/04/2004
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Pedro Simon (encerrado em 29/04/2004 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA ÁRABE DO EGITO.
- 25/05/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 14/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 92 (Seção II), de 14/05/04 pág. 00001 a nomeação do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 07/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 630 de 06/05/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 14/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito (fls. 21 a 22).
- 06/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:35 hs.
- 05/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia extrapauta com a aquiescência do Plenário.
Aprovado o Parecer nº 439, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 40, Não: 07, Abst.: 01, Total: 48.
Anexado envelope lacrado contendo Ata da CRE que apreciou a matéria.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 12333-12334
- Votações nominais:
- 05/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 30/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 29/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 29/04/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização da sabatina, anexei as folhas 13 a 18 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
- 16/04/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
- 07/04/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Pedro Simon para relatar.
- 06/04/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 06/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 9496-9505
- 05/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/04/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:30