Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito;

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
25/05/2004 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/05/2004 - APROVADA

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Identificação:
MSF 37/2004
Autor:
Presidência da República
Data:
05/04/2004
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito;
Identificação:
MSF 37/2004
Autor:
Presidência da República
Data:
05/04/2004
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito;
Data Documento oficial Ação legislativa
06/05/2004 Publicado no DSF Páginas 12333-12334
Matéria incluída na Ordem do Dia extrapauta com a aquiescência do Plenário.
Aprovado o Parecer nº 439, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 40, Não: 07, Abst.: 01, Total: 48.
Anexado envelope lacrado contendo Ata da CRE que apreciou a matéria.
À SSEXP.
07/04/2004 Publicado no DSF Páginas 9496-9505
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 147/2004
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA ÁRABE DO EGITO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/04/2004
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 29/04/2004 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
05/05/2004 - Escolha do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito.  Resultado da Votação
25/05/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
14/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 92 (Seção II), de 14/05/04 pág. 00001 a nomeação do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
07/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 630 de 06/05/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 14/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito (fls. 21 a 22).
06/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:35 hs.
05/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Matéria incluída na Ordem do Dia extrapauta com a aquiescência do Plenário.
Aprovado o Parecer nº 439, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 40, Não: 07, Abst.: 01, Total: 48.
Anexado envelope lacrado contendo Ata da CRE que apreciou a matéria.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 12333-12334
Votações nominais:
05/05/2004 Escolha do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito.
05/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
30/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
29/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
29/04/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após a realização da sabatina, anexei as folhas 13 a 18 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
16/04/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
07/04/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon para relatar.
06/04/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
06/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 9496-9505
05/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/04/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.