Mensagem (SF) n° 39, de 2004
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Encaminha programação monetária
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
- Último estado:
- 13/04/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 39/2004
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/04/2004
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2004.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 10056-10057 | Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº 333, de 2004 - CAE, Relator: Senador Delcídio Amaral, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 394, de 2004, que aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2004. |
| 07/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 9531 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Assuntos Econômicos, em regime de urgência, tendo em vista o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, que preceitua: "O Congresso Nacional poderá, com base em parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no prazo de dez dias a contar do seu recebimento.". À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 153/2004
- Data de Leitura:
- 06/04/2004
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 12/04/2004 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, MENSAGEM, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA, TRIMESTRE, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2004.
- 13/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº 333, de 2004 - CAE, Relator: Senador Delcídio Amaral, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 394, de 2004, que aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2004.
- Publicado no DSF Páginas 10056-10057
- 13/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CAE.
- 13/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 13/04/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão aprova o parecer do Relator favorável nos termos do PDS apresentado.
À SSCLSF.
- 12/04/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com minuta de relatório favorável nos termos do PDS que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 07/04/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Delcídio Amaral relator da matéria.
- 07/04/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 06/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em regime de urgência, tendo em vista o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, que preceitua: "O Congresso Nacional poderá, com base em parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no prazo de dez dias a contar do seu recebimento.".
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 9531
- 06/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/04/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:28