Mensagem (SF) n° 39, de 2004

Autoria
Presidência da República
Natureza
Encaminha programação monetária

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2004.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
Último estado:
13/04/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MSF 39/2004
Autor:
Presidência da República
Data:
06/04/2004
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2004.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10056-10057
Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº 333, de 2004 - CAE, Relator: Senador Delcídio Amaral, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 394, de 2004, que aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2004.
07/04/2004 Publicado no DSF Páginas 9531
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em regime de urgência, tendo em vista o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, que preceitua: "O Congresso Nacional poderá, com base em parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no prazo de dez dias a contar do seu recebimento.".
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 153/2004
Data de Leitura:
06/04/2004
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 12/04/2004 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, MENSAGEM, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA, TRIMESTRE, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2004.
13/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº 333, de 2004 - CAE, Relator: Senador Delcídio Amaral, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 394, de 2004, que aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2004.
Publicado no DSF Páginas 10056-10057
13/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CAE.
13/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/04/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão aprova o parecer do Relator favorável nos termos do PDS apresentado.
À SSCLSF.
12/04/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com minuta de relatório favorável nos termos do PDS que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
07/04/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Delcídio Amaral relator da matéria.
07/04/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
06/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em regime de urgência, tendo em vista o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, que preceitua: "O Congresso Nacional poderá, com base em parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no prazo de dez dias a contar do seu recebimento.".
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 9531
06/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
06/04/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:28