Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 2004

Autoria
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Natureza
Funcionamento do Senado Federal

Ementa:
Altera o Ato da Comissão Diretora nº 6, de 2002, que dispõe sobre a impressão de trabalhos gráficos, com vistas a permitir as publicações de autoria de Senador ou desenvolvidas sob sua orientação a respeito de assuntos históricos ou culturais de interesse regional, bem como àquelas destinadas ao apoio a atividades de caráter humanitário.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
12/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PRS 11/2004
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
07/04/2004
Descrição/Ementa
Altera o Ato da Comissão Diretora nº 6, de 2002, que dispõe sobre a impressão de trabalhos gráficos, com vistas a permitir as publicações de autoria de Senador ou desenvolvidas sob sua orientação a respeito de assuntos históricos ou culturais de interesse regional, bem como àquelas destinadas ao apoio a atividades de caráter humanitário.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/10/2004

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/10/2004

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 97-100 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.
17/09/2004 Publicado no DSF Páginas 29705
Aprovado, o RQS n° 512 de 2004, de autoria da Senadora Roseana Sarney, a matéria passa a tramitar em conjunto com PRS n° 13 de 2004.
À CCJ, e posteriormente à CDIR.
10/06/2004 Retificado no DSF Páginas 18019
Leitura do Requerimento nº 512, de 29 de abril de 2004, de autoria da Senadora Roseana Sarney, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Resolução nº 13, de 2004, por versarem sobre o mesmo assunto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF.
10/06/2004 Publicado no DSF Páginas 18008
10:00
Anunciada a votação do Requerimento nº 512, de 2004, a Presidência o retira da Ordem do Dia, nos termos do art. 175, inciso V, do RISF.
À SSCLSF.
30/04/2004 Publicado no DSF Páginas 11688
Leitura do Requerimento nº 512, de 29 de abril de 2004, de autoria da Senadora Roseana Sarney, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Resolução nº 13, de 2004, por versarem sobre o mesmo assunto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF.
08/04/2004 Publicado no DSF Páginas 9813-9815
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
Ao PLEG com destino à CCJ
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/04/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 06/02/2007 - Redistribuição)
Indexação:
ALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, MESA DIRETORA, SENADO, PERMISSÃO, EDITORAÇÃO, PUBLICAÇÃO OFICIAL, TRABALHOS, PARLAMENTAR, SENADOR, ASSUNTO, HISTÓRIA, REGIONALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, APOIO, ATIVIDADE CULTURAL, CARACTERÍSTICA, NATUREZA CULTURAL, DESENVOLVIMENTO CULTURAL, INCENTIVO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
14/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
12/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.
Publicado no DSF Páginas 97-100 Suplemento (nº 213-C)
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
06/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório reformulado do Senador Marcelo Crivella, com voto pela rejeição.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
************* Retificado em 22/07/2009*************
Recebido o relatório reformulado do Senador Marcelo Crivella, com voto pela rejeição dos PRS's n°s 13, de 2003 e 11, de 2004.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Resolução n°s 13, de 2003 e 11, de 2004).
15/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Senador Marcelo Crivella, para reexame do Relatório.
(Tramitam em conjunto os PRS´s nºs 13, de 2003 e 11, de 2004 ).
17/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
29/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CCJ, tendo em vista a reformulação do requerimento.
10/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
06/02/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Instalada a Comissão nesta data.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella não mais pertencer à CCJ.
26/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
04/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
03/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
(Tramita em conjunto com o PRS nº 13, de 2003).
À SSCLSF.
12/04/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ nesta data.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão com o voto do Senador Marcelo Crivella pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
(Tramita em conjunto com o PRS nº 13, de 2003)
12/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CCJ.
28/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da Solicitação nº 131, de 2005, para atender requerimento de sobrestamento da matéria.
À SSCLSF.
10/11/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramita em conjunto com o PRS nº 13, de 2003).
28/09/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella , para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com o PRS nº 13/2003).
16/09/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição. (Tramita em conjunto com o PRS n° 13/2003).
16/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado, o RQS n° 512 de 2004, de autoria da Senadora Roseana Sarney, a matéria passa a tramitar em conjunto com PRS n° 13 de 2004.
À CCJ, e posteriormente à CDIR.
Publicado no DSF Páginas 29705
16/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento.
09/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00
Anunciada a votação do Requerimento nº 512, de 2004, a Presidência o retira da Ordem do Dia, nos termos do art. 175, inciso V, do RISF.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18008
08/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da segunda sessão Deliberativa Extraordinária do dia 09/06/2004, o RQS nº 512/2004, de tramitação conjunta dos PRS nºs 11 e 13, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Votação, em turno único.
29/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 512/2004, de tramitação conjunta, após a desobstrução da pauta.
29/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 512, de 29 de abril de 2004, de autoria da Senadora Roseana Sarney, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Resolução nº 13, de 2004, por versarem sobre o mesmo assunto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF.
Retificado no DSF Páginas 18019
Publicado no DSF Páginas 11688
28/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/04/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em atendimento à solicitação nº 65, de 28/04/2004, com a finalidade de atender requerimento de tramitação em conjunto.
À SSCLSF.
07/04/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
07/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
Ao PLEG com destino à CCJ
Publicado no DSF Páginas 9813-9815
07/04/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:55