Mensagem (SF) n° 40, de 2004
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 08/06/2004 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 40/2004
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/04/2004
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17735-17736 | Matéria incluída na Ordem do Dia mediante acordo das lideranças. Aprovado o Parecer nº 524, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 01, Abst. 04, Total 62. À SSEXP. |
13/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 9854-9875 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
---|---|---|---|
08/06/2004 | Escolha do Senhor Oto Agripino Maia para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 152/2004
- Data de Leitura:
- 12/04/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Arthur Virgílio (encerrado em 27/05/2004 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REINO DA SUÉCIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/06/2004 - Discussão, em turno único (Aprovada. Será feita comunicação ao Presidente da República.)
- 09/07/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 21/06/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 117 (Seção II), de 21/06/04, pág. 00002, a nomeação do Senhor Oto Agripino Maia, removendo-o, ex-offício, da Embaixada do Brasil no Vaticano.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 16/06/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 798 de 15/06/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 51/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Oto Agripino Maia, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia (fls. 35 a 36).
- 09/06/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:37 hs.
- 08/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia mediante acordo das lideranças.
Aprovado o Parecer nº 524, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 01, Abst. 04, Total 62.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 17735-17736
- Votações nominais:
- 08/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 27/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 27/05/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após realização da sabatina, anexei as folhas 27 a 30 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SSCLSF
- 06/05/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator para inclusão em pauta.
- 14/04/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Arthur Virgílio para relatar.
- 12/04/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 12/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 9854-9875
- 12/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 12/04/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:28