Requerimento n° 419, de 2004
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca da política de prevenção ao câncer de mama, incluindo o Programa do Instituto do Câncer no tocante a equipamentos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/01/2005 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 419/2004
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/04/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca da política de prevenção ao câncer de mama, incluindo o Programa do Instituto do Câncer no tocante a equipamentos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 3134 | 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.424, de 2004, de 30 de dezembro passado, do Ministro da Saúde, encaminhando resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23385-23386 | Leitura do Parecer nº 940, de 2004, Relator: Senador Alberto Silva, favorável, alterando-se, no seu texto, o nome do Instituto do Câncer para Instituto Nacional do Câncer (Inca). A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23264-23265 | Leitura do Parecer nº 940, de 2004, Relator: Senador Alberto Silva, favorável, alterando-se, no seu texto, o nome do Instituto do Câncer para Instituto Nacional do Câncer (Inca). A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 13/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 9907 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), INCLUSÃO, POLITICA, PREVENÇÃO, CÂNCER DE MAMA, PROGRAMA NACIONAL, INSTITUTO DO CÂNCER.
- 07/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 24/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.424, de 2004, de 30 de dezembro passado, do Ministro da Saúde, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 3134
- 18/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 31, cópia do Of. SF nº 31, de 17.2.2005, do Primeiro-Secretário em exercício, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/01/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 25 a 30, o original do Aviso nº 1.424, de 30 de dezembro de 2004, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 07/01/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 16/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1033 de 13/07/04, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 23).
- 13/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:35 hs.
- 12/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 940, de 2004, Relator: Senador Alberto Silva, favorável, alterando-se, no seu texto, o nome do Instituto do Câncer para Instituto Nacional do Câncer (Inca).
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 23385-23386
- Publicado no DSF Páginas 23264-23265
- 08/07/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 17/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável com ressalva.
- 13/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 12/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 9907
- 12/04/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:26