Mensagem (SF) n° 49, de 2004

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor MARCELO FERNANDEZ TRINDADE para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para complementar mandato que se encerra em 2007.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
19/05/2004 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-21 às 13:37
Identificação:
MSF 49/2004
Autor:
Presidência da República
Data:
27/04/2004
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor MARCELO FERNANDEZ TRINDADE para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para complementar mandato que se encerra em 2007.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/01/2012

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
20/05/2004 Publicado no DSF Páginas 15282-15283
10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, com aquiescência do Plenário, tendo em vista a desobstrução da pauta do Senado.
Aprovado o Parecer nº 461, de 2004-CAE, favorável, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 08, Total 41.
À SSEXP.
12/05/2004 Publicado no DSF Páginas 13798-13799
Leitura do Parecer nº 461/2004 - CAE, Relator "ad hoc": Senador Ney Suassuna, favorável.
À SSCLSF.
28/04/2004 Publicado no DSF Páginas 11040-11042
Leitura da Mensagem nº 49, de 2004, de indicação do nome do Senhor Marcelo Fernandez Trindade para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para completar mandato que se encerra em 2007.
À CAE.
Data Descrição Resultado Detalhes
19/05/2004 Escolha do Sr. Marcelo Fernandez Trindade, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para complementar mandato que se encerra em 2007. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 191/2004
Data de Leitura:
27/04/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Fernando Bezerra (encerrado em 10/05/2004 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, PRESIDENTE, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, COMPLEMENTAÇÃO, MANDATO, CONCLUSÃO, ANO, 2007.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 19/05/2004 - Discussão, em turno único (Aprovado. Votaram: Sim: 33 Não: 08 Abst: 00 Total: 41 Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República )
24/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
20/01/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR EMPRÉSTIMO
02/06/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
28/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 102 (Seção II), de 28/05/04, pág. 00001, a nomeação do Senhor Marcelo Fernandez, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários S.A.. - CVM, para complementar mandato que se encerra em 15 de julho de 2007.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
21/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 705 de 20/05/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Marcelo Fernandez Trindade para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para complementar mandato que se encerra em 2007 (fls. 15 a 16).
20/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:40 hs.
19/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, com aquiescência do Plenário, tendo em vista a desobstrução da pauta do Senado.
Aprovado o Parecer nº 461, de 2004-CAE, favorável, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 08, Total 41.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 15282-15283
Votações nominais:
11/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 461/2004 - CAE, Relator "ad hoc": Senador Ney Suassuna, favorável.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13798-13799
11/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
11/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/05/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designou o Senador Ney Suassuna Relator Ad Hoc. Após ser sabatinado, a Comissão aprova a indicação do Senhor Marcelo Fernandez Trindade, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 18 votos favoráveis, 01 voto contrário e nenhuma abstenção. Usaram da palavra os Senadores Ney Suassuna, Roberto Saturnino, Sérgio Cabral, Antônio Carlos Valadares, Flávio Arns e Paulo Octávio
À SSCLSF.
10/05/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra, com minuta de relatório a ser apreciado em votação secreta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
05/05/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Fernando Bezerra, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez tebet.
28/04/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
27/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 49, de 2004, de indicação do nome do Senhor Marcelo Fernandez Trindade para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para completar mandato que se encerra em 2007.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 11040-11042
27/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexamos, às fls. 4 e 5, a legislação citada.
Anexamos à fl. 6 avulso da Mensagem nº 193, de 2002, do Presidente da República, que submeteu ao Senado Federal o nome do Senhor Luiz Leonardo Cantidiano Varnieri Ribeiro para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato de cinco anos.
Aguardando leitura.
27/04/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:21