Mensagem (SF) n° 52, de 2004

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIS FERNANDO RIGATO VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 02 anos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
08/06/2004 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 06:03
Identificação:
MSF 52/2004
Autor:
Presidência da República
Data:
28/04/2004
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIS FERNANDO RIGATO VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 02 anos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/01/2012

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
09/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17734-17735
Matéria incluída na Ordem do Dia mediante acordo das lideranças.
Aprovado o Parecer nº 500, de 2004-CAE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 13, Abst. 01, Total 56.
À SSEXP.
03/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17016-17020
Leitura do Parecer nº 500, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Ana Júlia Carepa, concluindo favoravelmente à indicação do Sr. Luis Fernando Rigato Vasconcelos.
À SSCLSF.
29/04/2004 Publicado no DSF Páginas 11294
11h - Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
29/04/2004 Publicado no DSF Páginas 11267-11271
11h - Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Data Descrição Resultado Detalhes
08/06/2004 Escolha do Senhor Luis Fernando Rigato Vasconcellos para exercer o cargo de Conselheiro Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de dois anos. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 190/2004
Data de Leitura:
28/04/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Ana Júlia Carepa (encerrado em 17/05/2004 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, (CADE).
24/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
20/01/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR EMPRÉSTIMO
27/05/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
26/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão.
Devolvido ao arquivo.
19/05/2008
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO POR SOLICITAÇÃO
12/08/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
23/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 141 (Seção II), de 23/07/04, pág.00001, a nomeação do Senhor Luiz Fernando Rigato Vasconcellos, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE do Ministério da Justiça, com mandato de dois anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
16/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 804 de 15/06/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 56/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Luis Fernando Rigato Vasconcellos para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de dois anos (fls. 15 a 16).
09/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:37 hs.
08/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Matéria incluída na Ordem do Dia mediante acordo das lideranças.
Aprovado o Parecer nº 500, de 2004-CAE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 13, Abst. 01, Total 56.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 17734-17735
Votações nominais:
08/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, após desobstrução da pauta.
02/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 500, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Ana Júlia Carepa, concluindo favoravelmente à indicação do Sr. Luis Fernando Rigato Vasconcelos.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17016-17020
02/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexamos às fls. 12 e 13 cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAE.
02/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/06/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 01-06-04, após ser sabatinado pela Comissão, é aprovada a indicação do Senhor Luis Fernando Rigato Vasconcellos, para o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, por 20 (vinte) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Usaram da palavra os Senadores Roberto Saturnino, Marcos Guerra e Lúcia Vânia.
À SSCLSF.
17/05/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Júlia Carepa, com minuta de relatório a ser apreciado em votação secreta. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
07/05/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa a Senadora Ana Júlia Carepa relatora da matéria.
28/04/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
28/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
11h - Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 11267-11271
Publicado no DSF Páginas 11294
28/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
28/04/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:19