Mensagem (SF) n° 52, de 2004
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIS FERNANDO RIGATO VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 02 anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 08/06/2004 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 52/2004
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2004
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIS FERNANDO RIGATO VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 02 anos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/01/2012
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17734-17735 | Matéria incluída na Ordem do Dia mediante acordo das lideranças. Aprovado o Parecer nº 500, de 2004-CAE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 13, Abst. 01, Total 56. À SSEXP. |
03/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17016-17020 | Leitura do Parecer nº 500, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Ana Júlia Carepa, concluindo favoravelmente à indicação do Sr. Luis Fernando Rigato Vasconcelos. À SSCLSF. |
29/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 11294 | 11h - Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
29/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 11267-11271 | 11h - Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 190/2004
- Data de Leitura:
- 28/04/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Ana Júlia Carepa (encerrado em 17/05/2004 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, (CADE).
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR EMPRÉSTIMO
- 27/05/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 26/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão.
Devolvido ao arquivo.
- 19/05/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO POR SOLICITAÇÃO
- 12/08/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 23/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 141 (Seção II), de 23/07/04, pág.00001, a nomeação do Senhor Luiz Fernando Rigato Vasconcellos, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE do Ministério da Justiça, com mandato de dois anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 16/06/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 804 de 15/06/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 56/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Luis Fernando Rigato Vasconcellos para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de dois anos (fls. 15 a 16).
- 09/06/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:37 hs.
- 08/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia mediante acordo das lideranças.
Aprovado o Parecer nº 500, de 2004-CAE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 13, Abst. 01, Total 56.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 17734-17735
- Votações nominais:
- 08/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, após desobstrução da pauta.
- 02/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 500, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Ana Júlia Carepa, concluindo favoravelmente à indicação do Sr. Luis Fernando Rigato Vasconcelos.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 17016-17020
- 02/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexamos às fls. 12 e 13 cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 02/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 01/06/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 01-06-04, após ser sabatinado pela Comissão, é aprovada a indicação do Senhor Luis Fernando Rigato Vasconcellos, para o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, por 20 (vinte) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Usaram da palavra os Senadores Roberto Saturnino, Marcos Guerra e Lúcia Vânia.
À SSCLSF.
- 17/05/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Júlia Carepa, com minuta de relatório a ser apreciado em votação secreta. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 07/05/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa a Senadora Ana Júlia Carepa relatora da matéria.
- 28/04/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 28/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 11h - Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 11267-11271
- Publicado no DSF Páginas 11294
- 28/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 28/04/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:19