Requerimento n° 531, de 2004
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja enviado às autoridades israelenses, no Brasil, apelo no sentido de resguardar a vida, a liberdade e os direitos humanos do físico nuclear Mordechai Vanunu.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 14/10/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 531/2004
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/05/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, seja enviado às autoridades israelenses, no Brasil, apelo no sentido de resguardar a vida, a liberdade e os direitos humanos do físico nuclear Mordechai Vanunu.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
- Identificação:
- P.S 01014/2004
- Data:
- 25/10/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 29691-29692 | 10 horas. Aprovado. À SSEXP. |
| 16/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 29508 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004). À SSCLSF. |
| 15/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 29375 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004). À SSCLSF. |
| 27/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27920 | 10:00 - Apreciação transferida para a próxima Sessão Deliberativa Ordinária em virtude de não haver acordo para deliberação do Item 3 que se encontra sobrestando a pauta. À SSCLSF. |
| 26/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27668 | Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta. À SSCLSF. |
| 25/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27544-27547 | Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta. À SSCLSF. |
| 13/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 26072-26073 | 10:00 - Apreciação adiada em virtude do trancamento da pauta pelo Item 1 (PLC 32/2004) À SSCLSF. |
| 12/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 25840-25841 | 10:00 - Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 11/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 25516-25518 | Apreciação sobrestada em virtude do levantamento da sessão. À SSCLSF. |
| 13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23315-23316 | Leitura do Parecer nº 1.014/2004-CRE, Relator "ad hoc", Senador Pedro Simon, favorável. A matéria figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno. À SSCLSF. |
| 05/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 12054-12055 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao Pleg, com destino à CRE. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 06/07/2004 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, ENVIO, APELO, AUTORIDADES, GOVERNO, PAÍS ESTRANGEIRO, ISRAEL, RESGUARDO, LIBERDADE, DIREITOS HUMANOS, VIDA, FISICA NUCLEAR, MORDECHAI VANUNU.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/09/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/09/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/09/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/08/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/08/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/08/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/08/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/08/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/08/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 14/10/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- processo arquivado
- 21/09/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia enviada ao Sr. Daniel Gazit, (fls 10 à 12).
Ao PLEG com destino ao arquivo.
- 16/09/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:30 hs.
- 16/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10 horas.
Aprovado.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 29691-29692
- 15/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.09.2004.
Votação, em turno único.
- 15/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 29508
- 14/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.09.2004.
Votação, em turno único.
- 14/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 29375
- 09/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.09.2004.
Votação, em turno único.
- 26/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Apreciação transferida para a próxima Sessão Deliberativa Ordinária em virtude de não haver acordo para deliberação do Item 3 que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 27920
- 25/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.08.2004.
Votação, em turno único.
- 25/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 27668
- 24/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.08.2004.
Votação, em turno único.
- 24/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 27544-27547
- 20/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.08.2004.
Votação, em turno único.
- 12/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Apreciação adiada em virtude do trancamento da pauta pelo Item 1 (PLC 32/2004)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 26072-26073
- 11/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 12.08.2004.
Votação, em turno único.
- 11/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 25840-25841
- 11/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 11.08.2004.
Votação, em turno único.
- 10/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do levantamento da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 25516-25518
- 26/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.08.2004.
Votação, em turno único.
- 16/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 10.08.2004.
- 14/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguandando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia da matéria.
- 13/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.014/2004-CRE, Relator "ad hoc", Senador Pedro Simon, favorável.
A matéria figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 23315-23316
- 13/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 06/07/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Presidente designa Relator "Ad Hoc", Senador Pedro Simon. Anexadas as folhas 04 a 07 do parecer favorável ao projeto aprovado nesta Comissão nesta data.
À SSCLSF.
- 21/05/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator para inclusão em pauta com parecer favorável.
- 05/05/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jefferson Péres para relatar.
- 04/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao Pleg, com destino à CRE. - Publicado no DSF Páginas 12054-12055
- 04/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CRE.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:17