Requerimento n° 531, de 2004

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja enviado às autoridades israelenses, no Brasil, apelo no sentido de resguardar a vida, a liberdade e os direitos humanos do físico nuclear Mordechai Vanunu.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
14/10/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 531/2004
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/05/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, seja enviado às autoridades israelenses, no Brasil, apelo no sentido de resguardar a vida, a liberdade e os direitos humanos do físico nuclear Mordechai Vanunu.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/10/2004
Identificação:
P.S 01014/2004
Data:
25/10/2004
Data Documento oficial Ação legislativa
17/09/2004 Publicado no DSF Páginas 29691-29692
10 horas.
Aprovado.
À SSEXP.
16/09/2004 Publicado no DSF Páginas 29508
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF.
15/09/2004 Publicado no DSF Páginas 29375
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF.
27/08/2004 Publicado no DSF Páginas 27920
10:00 - Apreciação transferida para a próxima Sessão Deliberativa Ordinária em virtude de não haver acordo para deliberação do Item 3 que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
26/08/2004 Publicado no DSF Páginas 27668
Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
25/08/2004 Publicado no DSF Páginas 27544-27547
Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
13/08/2004 Publicado no DSF Páginas 26072-26073
10:00 - Apreciação adiada em virtude do trancamento da pauta pelo Item 1 (PLC 32/2004)
À SSCLSF.
12/08/2004 Publicado no DSF Páginas 25840-25841
10:00 - Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
11/08/2004 Publicado no DSF Páginas 25516-25518
Apreciação sobrestada em virtude do levantamento da sessão.
À SSCLSF.
13/07/2004 Publicado no DSF Páginas 23315-23316
Leitura do Parecer nº 1.014/2004-CRE, Relator "ad hoc", Senador Pedro Simon, favorável.
A matéria figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SSCLSF.
05/05/2004 Publicado no DSF Páginas 12054-12055
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao Pleg, com destino à CRE.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 06/07/2004 - Parecer Oferecido)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, ENVIO, APELO, AUTORIDADES, GOVERNO, PAÍS ESTRANGEIRO, ISRAEL, RESGUARDO, LIBERDADE, DIREITOS HUMANOS, VIDA, FISICA NUCLEAR, MORDECHAI VANUNU.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/09/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/09/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/09/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/08/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/08/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/08/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/08/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/08/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/08/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
14/10/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
processo arquivado
21/09/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia enviada ao Sr. Daniel Gazit, (fls 10 à 12).
Ao PLEG com destino ao arquivo.
16/09/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:30 hs.
16/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10 horas.
Aprovado.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 29691-29692
15/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.09.2004.
Votação, em turno único.
15/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29508
14/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.09.2004.
Votação, em turno único.
14/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29375
09/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.09.2004.
Votação, em turno único.
26/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Apreciação transferida para a próxima Sessão Deliberativa Ordinária em virtude de não haver acordo para deliberação do Item 3 que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27920
25/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.08.2004.
Votação, em turno único.
25/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27668
24/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.08.2004.
Votação, em turno único.
24/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27544-27547
20/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.08.2004.
Votação, em turno único.
12/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Apreciação adiada em virtude do trancamento da pauta pelo Item 1 (PLC 32/2004)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26072-26073
11/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 12.08.2004.
Votação, em turno único.
11/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25840-25841
11/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 11.08.2004.
Votação, em turno único.
10/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do levantamento da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25516-25518
26/07/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.08.2004.
Votação, em turno único.
16/07/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 10.08.2004.
14/07/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguandando inclusão em Ordem do Dia.
14/07/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia da matéria.
13/07/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.014/2004-CRE, Relator "ad hoc", Senador Pedro Simon, favorável.
A matéria figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23315-23316
13/07/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/07/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/07/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Presidente designa Relator "Ad Hoc", Senador Pedro Simon. Anexadas as folhas 04 a 07 do parecer favorável ao projeto aprovado nesta Comissão nesta data.
À SSCLSF.
21/05/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta com parecer favorável.
05/05/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jefferson Péres para relatar.
04/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao Pleg, com destino à CRE.
Publicado no DSF Páginas 12054-12055
04/05/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CRE.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:17