Requerimento n° 529, de 2004

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros
Natureza
Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante

Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jurista MAURÍCIO CORRÊA, no momento em que, compulsoriamente, deixa o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
08/06/2004 - APROVADA

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Identificação:
RQS 529/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
04/05/2004
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jurista MAURÍCIO CORRÊA, no momento em que, compulsoriamente, deixa o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2004
Data Documento oficial Ação legislativa
09/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17760-17761
20:35 - Aprovado, sem debate.
A Presidência fará cumprir a deliberação do Plenário.
À SSEXP.
01/06/2004 Publicado no DSF Páginas 16749-16750
Leitura do Parecer nº 497/2004-CCJ, Relator Senador Antônio Carlos Magalhães, concluindo pela aprovação do Requerimento.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia Oportunamente.
05/05/2004 Publicado no DSF Páginas 12050
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Carlos Magalhães (encerrado em 26/05/2004 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Tião Viana (encerrado em 26/05/2004 - Parecer Oferecido)
  • Senador César Borges (encerrado em 26/05/2004 - Vencido)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, ADVOGADO, JURISTA, EX SENADOR, AFASTAMENTO, COMPULSÓRIA, CARGO, MINISTRO, PRESIDENTE, (STF).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/06/2004 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
06/08/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
24/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexadas cópias enviadas aos Srs. Maurício Corrêa e Nelson Azevedo Jobim, (fls. 09 à 11).
Ao PLEG com destino ao arquivo.
11/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:00 hs.
08/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
20:35 - Aprovado, sem debate.
A Presidência fará cumprir a deliberação do Plenário.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 17760-17761
08/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da 1ª sessão deliberativa extraordinária de 8.6.2004.
Votação, em turno único.
01/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
31/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 497/2004-CCJ, Relator Senador Antônio Carlos Magalhães, concluindo pela aprovação do Requerimento.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia Oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 16749-16750
28/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
27/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
26/05/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data é aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador César Borges.
Vota vencido o Senador Tião Viana.
À SSCLSF.
Parecer
25/05/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Antonio Carlos Magalhães com voto pela aprovação do Requerimento.
11/05/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Magalhães , para emitir relatório.
05/05/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
04/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 12050
04/05/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:16