Requerimento n° 529, de 2004
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jurista MAURÍCIO CORRÊA, no momento em que, compulsoriamente, deixa o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 08/06/2004 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 529/2004
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/05/2004
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jurista MAURÍCIO CORRÊA, no momento em que, compulsoriamente, deixa o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/12/2004
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/05/2004
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data é aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador César Borges. Vota vencido o Senador Tião Viana. À SSCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17760-17761 | 20:35 - Aprovado, sem debate. A Presidência fará cumprir a deliberação do Plenário. À SSEXP. |
| 01/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 16749-16750 | Leitura do Parecer nº 497/2004-CCJ, Relator Senador Antônio Carlos Magalhães, concluindo pela aprovação do Requerimento. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia Oportunamente. |
| 05/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 12050 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Antonio Carlos Magalhães (encerrado em 26/05/2004 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Tião Viana (encerrado em 26/05/2004 - Parecer Oferecido)
- Senador César Borges (encerrado em 26/05/2004 - Vencido)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, ADVOGADO, JURISTA, EX SENADOR, AFASTAMENTO, COMPULSÓRIA, CARGO, MINISTRO, PRESIDENTE, (STF).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/06/2004 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
- 06/08/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 24/06/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexadas cópias enviadas aos Srs. Maurício Corrêa e Nelson Azevedo Jobim, (fls. 09 à 11).
Ao PLEG com destino ao arquivo.
- 11/06/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:00 hs.
- 08/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 20:35 - Aprovado, sem debate.
A Presidência fará cumprir a deliberação do Plenário.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 17760-17761
- 08/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da 1ª sessão deliberativa extraordinária de 8.6.2004.
Votação, em turno único.
- 01/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 31/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 497/2004-CCJ, Relator Senador Antônio Carlos Magalhães, concluindo pela aprovação do Requerimento.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia Oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 16749-16750
- 28/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CCJ.
- 27/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 26/05/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data é aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador César Borges.
Vota vencido o Senador Tião Viana.
À SSCLSF. - Parecer
- 25/05/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Antonio Carlos Magalhães com voto pela aprovação do Requerimento.
- 11/05/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Carlos Magalhães , para emitir relatório.
- 05/05/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 04/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 12050
- 04/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:16