Ofício (CN) n° 16, de 2004

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Natureza
Demonstrações financeiras do Banco Central

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de março de 2004 e a Demonstração do Resultado daquele Banco Central referente ao 1º trimestre de 2004, conforme determina o artigo 104 da Lei 10707, de 30 de julho de 2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
21/02/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFN 16/2004
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
07/05/2004
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de março de 2004 e a Demonstração do Resultado daquele Banco Central referente ao 1º trimestre de 2004, conforme determina o artigo 104 da Lei 10707, de 30 de julho de 2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004).
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2004 Publicado no DCN Páginas 3228-3229 PUB Nº 20
Numeração do Parecer nº 102, de 2004-CN.
15/12/2004 Publicado no DSF Páginas 43460-43461
Numeração do Parecer nº 102, de 2004-CN.
11/05/2004 Publicado no DSF Páginas 13320
Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 755/2004
Data de Leitura:
07/05/2004
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CÓPIA, PRESIDENTE, (BACEN), ACORDO, (LDO), BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, DEMONSTRATIVO, RESULTADO, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, TRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2004.
21/02/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivado.
16/12/2004
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da presente matéria, tendo em vista a publicação do Parecer nº 102, de 2004-CN, no DSF de 15/12/2004.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
16/12/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura da fala de publicação do parecer que concluiu pelo arquivamento da matéria.
14/12/2004
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicação do Parecer nº 102, de 2004-CN, Relator: Senador Mozarildo Cavalcanti, no DSF em 15/12/2004.
À SSCLCN.
14/12/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Subsecretaria de Ata, para publicação do Parecer nº 102, de 2004-CN, no DSF e em avulsos.
14/12/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração do Parecer nº 102, de 2004-CN.
Publicado no DCN Páginas 3228-3229 PUB Nº 20
Publicado no DSF Páginas 43460-43461
14/12/2004
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada no dia 07 de dezembro de 2004, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador MOZARILDO CAVALCANTI, pelo ARQUIVAMENTO da Matéria.
À SSCLCN.
13/05/2004
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Senador MOZARILDO CAVALCANTI, conforme Ofício nº P-051/2004-CMO, desta data, anexado à folha nº 7.
10/05/2004
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 13320
10/05/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
07/05/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada fls. nº 06, referente à legislação citada.
07/05/2004
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:50