Requerimento n° 559, de 2004

Autoria
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, informações ao Ministro da Justiça sobre a existência de alguma ação da Polícia Federal, conforme denúncia de indígenas, divulgada no Jornal Brasil Norte de 06 de maio de 2004, referente à presença de pelo menos 20 estrangeiros transitando livremente na região da Raposa Serra do Sol.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
19/08/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 559/2004
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:
10/05/2004
Descrição/Ementa
Requer, informações ao Ministro da Justiça sobre a existência de alguma ação da Polícia Federal, conforme denúncia de indígenas, divulgada no Jornal Brasil Norte de 06 de maio de 2004, referente à presença de pelo menos 20 estrangeiros transitando livremente na região da Raposa Serra do Sol.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/09/2004 Publicado no DSF Páginas 28955
Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.730, de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
27/08/2004 Publicado no DSF Páginas 27777
10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.668/2004, de 18 do corrente, do Ministro da Justiça, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações e o pedido de prorrogação de prazo foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.

À Secretaria Geral da Mesa.
13/07/2004 Publicado no DSF Páginas 23385-23386
Leitura do Parecer nº 962, de 2004, Relator: Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria.
À SSEXP para os devidos fins.
13/07/2004 Publicado no DSF Páginas 23278
Leitura do Parecer nº 962, de 2004, Relator: Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria.
À SSEXP para os devidos fins.
11/05/2004 Publicado no DSF Páginas 13318
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), POLÍCIA FEDERAL, DENÚNCIA, ÍNDIOS, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, BRASIL NORTE, PRESENÇA, ESTRANGEIROS, TERRAS, RAPOSA SERRA DO SOL.
24/09/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
02/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.730, de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 28955
01/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 30, cópia do Of. SF nº 1.688, de 31.8.2004, do Quarto-Secretário no exercício da Primeira- Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
31/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 26 a 29, o original do Aviso nº 2.730, de 26.8.2004, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações repassadas pela Fundação Nacional do Índio em resposta ao Requerimento.
26/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.668/2004, de 18 do corrente, do Ministro da Justiça, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações e o pedido de prorrogação de prazo foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.

À Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 27777
24/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 24, cópia do Of. SF nº 1.452, de 24.8.2004, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, solicitando a prorrogação do prazo para a entrega da resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
19/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 23, o original do Aviso nº 2.668, de 18.8.2004, do Ministro de Estado da Justiça, solicitando prorrogação de prazo para a resposta ao Requerimento.
18/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/08/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
16/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1073 de 14/07/04, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 22).
12/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:10 hs.
12/07/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 962, de 2004, Relator: Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 23385-23386
Publicado no DSF Páginas 23278
08/07/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
31/05/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
11/05/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
10/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 13318
10/05/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:27