Requerimento n° 560, de 2004

Autoria
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos regimentais informações à Ministra do Meio Ambiente sobre convênios firmados com ONG'S, OEMAS, Prefeituras, outras associações, empreendimentos licenciados pelo IBAMA e projetos apoiados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
22/09/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 560/2004
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:
10/05/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais informações à Ministra do Meio Ambiente sobre convênios firmados com ONG'S, OEMAS, Prefeituras, outras associações, empreendimentos licenciados pelo IBAMA e projetos apoiados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/10/2004 Publicado no DSF Páginas 31717
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.816, de 2004, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
13/07/2004 Publicado no DSF Páginas 23385-23386
Leitura do Parecer nº 963, de 2004, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria.
À SSEXP para os devidos fins.
13/07/2004 Publicado no DSF Páginas 23278-23279
Leitura do Parecer nº 963, de 2004, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria.
À SSEXP para os devidos fins.
11/05/2004 Publicado no DSF Páginas 13318
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), (IBAMA), CONVÊNIOS, PROJETOS, APOIO, FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, (ONGS), (OEMAS), PREFEITURAS, ASSOCIAÇÕES.
22/10/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
07/10/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.816, de 2004, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 31717
06/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às fls. 156, cópia do Ofício SF nº 1.833/2004,do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
05/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às fls. 152/155, o original do Ofício nº 1.816/2004, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações complementares à presente matéria.
04/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 151, cópia do Of. SF nº 1.813, de 29.9.2004, do Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
22/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 24 a 150, o original do Ofício nº 1.782, de 20.9.2004, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
21/09/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 21.9.2004.
21/09/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM ,atendendo solicitação.
16/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1070 de 14/07/04, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 23).
12/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:10 hs.
12/07/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 963, de 2004, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 23385-23386
Publicado no DSF Páginas 23278-23279
08/07/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
31/05/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
11/05/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
10/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 13318
10/05/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:27