É lido e aprovado o Requerimento nº 547, de 2008, solicitando urgência para o projeto; passando-se a sua imediata apreciação.
Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Senadores Romeu Tuma e Demóstenes Torres.
Aprovada a Emenda nº 3-CAS (Substitutivo), ficando prejudicados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CCJ.
Leitura do Parecer nº 392, de 2008-CDIR, Relator Senador Papaléo Paes, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar do Substitutivo do Senado ao projeto.
Encerrada a discussão do substitutivo em turno suplementar sem apresentação de emendas, sendo o mesmo adotado definitivamente, sem votação.
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.

Encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.

Leitura dos Pareceres nºs:
- 980, de 2007-CCJ, Relator: Senador Marconi Perillo, concluindo favoravelmente à matéria, com as Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ; e
- 981, de 2007-CAS, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, concluindo favoravelmente à matéria, nos termos do Substitutivo que apresenta. (Emenda nº 1-CAS)
Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.

Leitura dos Pareceres nºs:
- 980, de 2007-CCJ, Relator: Senador Marconi Perillo, concluindo favoravelmente à matéria, com as Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ; e
- 981, de 2007-CAS, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, concluindo favoravelmente à matéria, nos termos do Substitutivo que apresenta. (Emenda nº 1-CAS)
Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.

Aprovado o Requerimento nº 179, de 2005.
À CCJ e, posteriormente, retorna à CAS.

É lido o Requerimento nº 179, de 2005, do Sr. Delcídio Amaral, solicitando que a presente matéria seja encaminhada, também, ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania além da comissão constante do despacho inicial.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.

Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.037, de 2004, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes ao Requerimento nº 1.099, de 2004, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente, Senador Aloizio Mercadante, e, também, anexadas ao presente processado (PLC nº 27/2004), que volta à tramitação normal na Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.

Anunciado o recebimento do Ofício nº 243, de 2004, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações referentes ao Requerimento nº 1.100, de 2004, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente e também anexadas à presente matéria, que continuará com a tramitação sobrestada aguardando resposta ao Requerimento nº 1.099, de 2004.
À SSCLSF.

Leitura dos Requerimentos nºs 1099, de 2004, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, de informações ao Ministro da Saúde, e 1100, de 2004, de informações, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, ambos destinados a subsidiar a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2004.
À Secretaria-Geral da Mesa.

Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.