Requerimento n° 564, de 2004

Autoria
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Natureza
Voto de censura ou semelhante

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura à ação das tropas de ocupação do Governo dos Estados Unidos da América no Iraque, pelas práticas de humilhação, violência e tortura contra prisioneiros iraquianos, conforme material fartamente exibido pela mídia mundial.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
08/07/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 564/2004
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
11/05/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura à ação das tropas de ocupação do Governo dos Estados Unidos da América no Iraque, pelas práticas de humilhação, violência e tortura contra prisioneiros iraquianos, conforme material fartamente exibido pela mídia mundial.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
31/03/2005
Identificação:
P.S 00250/2005
Data:
31/03/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9811-9812
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CRE), ficando prejudicado o requerimento.
À SSEXP.
15/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9266
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
14/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9132
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
13/04/2005 Publicado no DSF Páginas 8892
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
08/04/2005 Publicado no DSF Páginas 8136
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
07/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7873
Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
06/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7427-7428
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
01/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7106
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
31/03/2005 Publicado no DSF Páginas 6838
Leitura do Parecer nº 250, de 2005, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Rel. Sen. Valdir Raupp), pela aprovação da matéria na forma apresentada pela Emenda nº 1 - CRE (Substitutivo).
À SSCLSF, para inclusão da matéria na próxima sessão deliberativa ordinária.
31/03/2005 Publicado no DSF Páginas 6828
Leitura do Parecer nº 250, de 2005, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Rel. Sen. Valdir Raupp), pela aprovação da matéria na forma apresentada pela Emenda nº 1 - CRE (Substitutivo).
À SSCLSF, para inclusão da matéria na próxima sessão deliberativa ordinária.
12/05/2004 Publicado no DSF Páginas 13817
Leitura.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 10/03/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, CENSURA, OCUPAÇÃO, TROPAS, PAÍS ESTRANGEIRO, (EUA), PRÁTICA, VIOLÊNCIA, TORTURA, PRISIONEIRO, GUERRA, POVO, PAIS ESTRANGEIRO, IRAQUE.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 19/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
08/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Anexada cópia e enviado o Voto.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
20/04/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:10 hs.
19/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CRE), ficando prejudicado o requerimento.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 9811-9812
15/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.04.2005.
Votação, em turno único.
14/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9266
13/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.04.2005.
Votação, em turno único.
13/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9132
12/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.04.2005.
Votação, em turno único.
12/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8892
08/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.04.2005.
Votação, em turno único.
07/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8136
06/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.04.2005.
Votação, em turno único.
06/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7873
05/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.04.2005.
Votação, em turno único.
05/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7427-7428
01/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.04.2005.
Votação, em turno único.
31/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7106
30/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 31/03/2005, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
Votação em turno único.
30/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 250, de 2005, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Rel. Sen. Valdir Raupp), pela aprovação da matéria na forma apresentada pela Emenda nº 1 - CRE (Substitutivo).
À SSCLSF, para inclusão da matéria na próxima sessão deliberativa ordinária.
Publicado no DSF Páginas 6838
Publicado no DSF Páginas 6828
28/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
22/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
10/03/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Anexadas as folhas 3 a 6 do parecer do Senador Valdir Raupp favorável ao requerimento aprovado nesta Comissão nesta data.
À SSCLSF.
21/12/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator para inclusão em pauta com parecer favorável.
13/05/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valdir Raupp para relatar.
12/05/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebí na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
11/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 13817
11/05/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CRE.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:28